TJSP 01/09/2017 -Pág. 1326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), CELSO JOAQUIM JORGETTI (OAB 344726/SP)
Processo 1024038-32.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vânia Carlos de Oliveira Elinete Carlos de Oliveira - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Defiro a gratuidade requerida na inicial, nos
termos da Lei 1060/50. Anote-se.Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que informe o saldo atual dos valores referentes
aos créditos de FGTS em nome da autora da herança, transferindo-os para conta judicial à disposição deste Juízo, com prazo
de resposta em 10 (dez) dias.Int. e Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP)
Processo 1024139-69.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Maria Mantelatto
Mlatisuma - - Carlos Alberto Mantelatto - - Paulo Eduardo Mantelatto - Oficie-se à instituição financeira descrita às fls. 03, itens
“a”, para que informe os valores atuais e na data do óbito, da respectiva conta em nome da autora da herança, bem como ao
INSS (item “b”), para que informe o saldo da aposentaria, transferindo o valor para conta judicial à disposição deste Juízo.Prazo:
10 (dez) dias.Int. e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/
SP), SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB 338768/SP)
Processo 1025071-28.2015.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.A.P.A. - Trata-se de pedido
de interdição de Carla Rey Alves requerido por Carlos Alberto Pimentel Alves. O laudo pericial concluiu que a interditanda
não apresenta condições de exercer os atos da vida civil. Intimado, primeiramente pela imprensa (fls. 175 e 178) e depois
pessoalmente (fls. 182), a manifestar objetivamente sua concordância em ser curador ou indicar alguém que pudesse assumir
o encargo, o autor quedou-se inerte. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB
197579/SP)
Processo 1027290-14.2015.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Sucessões - S.A.G.R. e outro - E.S.P.F.E.E.S. - Por ora,
aguarde-se a resposta, junto à Secretaria da Fazenda, do parcelamento do ITCMD.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), FABIOLA LOPES MADURO (OAB 245196/SP)
Processo 1027783-88.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Angela Segui Gato - Ivan Segui Gato e outro - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), PEDRO
ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), LINO DE BARROS (OAB
320448/SP)
Processo 1027838-05.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Braga Ribeiro - Ciência às partes
da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP)
Processo 1028941-47.2016.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.R. - *Fls. 50/54: Para ciência
e manifestação sobre laudo. - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP)
Processo 1029538-50.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Tereza Haubrih
Domingos e outro - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - *Retirar mandado de levantamento, em cartório. - ADV:
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), FELIPE DE
CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP)
Processo 1029691-49.2016.8.26.0562 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.A.A. - - Ronaldo Bueno
Guedes Correa - Fls. 40: Ciência às partes. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP),
ELZA APARECIDA CHIMINO (OAB 120868/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1029741-46.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Andréa Aparecida Spagnoli de Souza e outros - ‘’’Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca de todo o processado.Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO
(OAB 285577/SP), RODRIGO PEREIRA (OAB 156275/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1029897-63.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Silva dos Santos - - Rafael Luiz Silva
dos Santos e outros - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se
o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: LUCAS
DE SOUZA BRITO (OAB 377689/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP)
Processo 1030779-59.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Helena Guimarães e outro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67 - Venha aos autos a certidão atualizada de dependentes habilitados junto à
Previdência Social em nome do de cujus.Int. - ADV: CARLOS TEIXEIRA FILHO (OAB 60934/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL
DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1032679-77.2015.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JULIANA PENEDO DE ALMEIDA Luidgi Penedo de Almeida e outro - *Fls. 149: Ciência de manifestação do partidor. - ADV: VIRGILIO TOFFOLI (OAB 48459/SP),
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1033399-44.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.M.R. - Manifeste-se a parte
interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 1033448-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.M.G.S. - W.S. - Manifestemse as partes sobre o laudo no prazo de 15 dias (nos termos Art. 477, § 1º do N.C.P.C.). - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA
BALSEIRO (OAB 147997/SP), LUCIENE CANO MOREIRA DA COSTA (OAB 381408/SP), ÍCARO SOUZA FIGUEIREDO (OAB
381588/SP)
Processo 1034002-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Família - C.R. - Lauro Gonçalves Benatti - Fls. 70/72
- Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a informação da autora, de que a divisão será igualitária. Int. - ADV: DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RENAN DE OLIVEIRA MIGUEL CASAGRANDE (OAB 332310/SP), PAULA FERREIRA
SANTOS (OAB 205099/SP)
Processo 4005825-63.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Alves de Souza - Estado
de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o inventariante em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), ANDERSON
SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º