TJSP 06/09/2017 -Pág. 2650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2650
0017916-64.2011.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Felipe Ferreira
- Embargte: Mongeral Aegon e Previdência S/A - Embargdo: Ioseg Administradora e Corretagem de Seguros Ltda e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Humberto Araujo de Paula Felipe (OAB: 266361/SP) (Fls: 151) - Advogado: Hugo
Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Advogado: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) (Fls: 22)
0019554-13.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Melo
Bueno - Embgte/Embgdo: Telecomunicações Brasileiras S/A - Embgte/Embgdo: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações
de São Paulo S/a) - Embargdo: Luis Marcelo Salati Fuso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ezielma Braz Ferreira
(OAB: 29024/DF) (Fls: 289) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 156) - Advogada: Elaine Cristina
Filgueira (OAB: 182253/SP) (Fls: 11) - Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) (Fls: 11)
0019590-11.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ruy Coppola - Apelante:
Discovery Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Pablo Sanches Garcia (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Bianchi (OAB: 91164/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Erika Lopes Bocaletto Garcia (OAB:
226554/SP) (Fls: 16)
0019945-37.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.:
Melo Bueno - Embargte: Danielle Pinto Caovila (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cetec Educacional S/A - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Luciano Galvão Azevedo (OAB: 253352/SP) (Fls: 358) - Advogada: Katia Cilene da Silva (OAB: 318674/SP)
(Fls: 358) - Advogada: Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) (Fls: 285) - Advogado: Pedro Levy Viegas (OAB: 217902/
SP) (Fls: 285)
0022475-40.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Melo Bueno - Apte/Apdo: Gerson de
Lima Brito - Apte/Apdo: Tegma Cargas Especiais Ltda (Atual Denominação) - Apdo/Apte: André Rodrigues Sanches e outros Antes do reinício da sessão, o Relator retificou o seu posicionamento, com o qual concordaram o 2º e 3º juízes, para rejeitar o
agravo retido e dar parcial provimento aos apelos e ao recurso adesivo. V.U. Prejudicados julgamento estendido e os pedidos
de sustentação oral. - Advogado: Alan Tobias do Espirito Santo (OAB: 199293/SP) (Fls: 207) - Advogado: Rafael Macedo Pezeta
(OAB: 207585/SP) (Fls: 173) - Advogada: Paula dos Santos Nogueira (OAB: 306105/SP) (Fls: 173) - Advogado: Carlos Augusto
Falletti (OAB: 83341/SP) - Advogado: Carlos Lacerda da Silva (OAB: 102671/SP) (Fls: 31/32/33)
0023753-43.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Melo Bueno
- Embargte: Tim Celular S/A - Interessado: Ars Comercio de Equipamentos de Telefonia e Comunicações Ltda Me - Embargdo:
Woopi Softwares e Tecnologia Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
(Fls: 285/6) - Advogado: Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP) (Fls: 170) - Advogado: Carlos Silva Santos (OAB:
73618/SP) (Fls: 170) - Advogado: William Ghiraldi Cardoso de Oliveira (OAB: 269063/SP) (Fls: 11)
0024990-29.2012.8.26.0004/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno Embargte: Companhia Mutual de Seguros - Embargda: Azul Companhia de Seguros Gerais - Embargda: Companhia de Locação
das Américas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) (Fls: 616) - Advogado:
Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158695/MG) (Fls: 736)
0041477-80.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Melo Bueno Embargte: Ferreira e Balbino Servicos Em Coleta de Dados Ltda - Embargdo: Telefonica Brasil S/A - Acolheram parcialmente
os embargos, sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Rafael Luis Del Santo (OAB: 288848/SP) (Fls: 254) - Advogado: João
Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) (Fls: 26) - Advogado: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Advogado: Carlos
Alexandre Guimarães Pessoa (OAB: 288595/SP)
0065333-84.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo
Bueno - Embargte: Claro S/A - Embargdo: L P Negócios Corporativos Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) (Fls: 87) - Advogado: Adriano de Camargo Peixoto (OAB: 229731/SP) (Fls: 25)
0068936-12.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Felipe Ferreira
- Embgte/Embgdo: Anadec - Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - Embgdo/Embgte: Hoteis Royal
Palm Plaza Ltda - Rejeitaram os embargos de ambas as partes. V. U. - Advogado: Ronni Fratti (OAB: 114189/SP) (Fls: 31) Advogado: Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) (Fls: 80)
0070552-30.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apte/Apdo: Maria
Aparecida Pinto Cardoso e outros - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Economus - Instituto de Seguridade Social Acolheram a preliminar, negaram provimento ao recurso dos autores e deram parcial provimento aos recursos dos corréus. V.U.
- Advogada: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP) (Fls: 24/43) - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) (Fls:
24/43) - Advogado: Tersio dos Santos Pedrazoli (OAB: 109940/SP) (Fls: 454/456) - Advogada: Debora Mendonça Teles (OAB:
146834/SP) - Advogada: Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) (Fls: 206v/207)
0078104-80.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola
- Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Oriana da Silva Kai e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 142) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) (Fls: 33)
0082083-87.2011.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Felipe Ferreira
- Embargte: Icomon Tecnologia Ltda - Embargdo: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP) (Fls: 7) - Advogado: Vicente do Prado Tolezano (OAB: 130877/SP) (Fls: 97)
0107823-83.2007.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º