TJSP 06/09/2017 -Pág. 2953 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2953
arquivem-se os autos. Sem custas, em face da gratuidade.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA COSER
(OAB 114975/SP)
Processo 1001085-63.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.F.S. e outro - J.F.S. e outro - Ciência às
partes acerca da juntada de 138/139, podendo manifestar-se no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB
213046/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP)
Processo 1001211-79.2016.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Pedro Ramires e outro
- Providencie o(a)(s) interessado(a)(s) a retirada do Formal de Partilha expedido, no prazo de cinco dias. - ADV: IDINEIZO
BALISTA (OAB 43631/SP)
Processo 1001225-63.2016.8.26.0168 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Inês Delvelan Ramos - - Valter
Luis Delvelan - - Marco Antonio Delvelan - Marco Antonio Delvelan - - Marco Antonio Delvelan - - Marco Antonio Delvelan Vistos.Comprove o procurador inventariante o recolhimento ou isenção do imposto causa mortis, bem como, informe se ocorreu
o julgamento do processo de divórcio, conforme mencionado na página 03, juntando aos autos a certidão de casamento com a
devida averbação, se o caso. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DELVELAN (OAB 90626/SP)
Processo 1001227-96.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum - Guarda - R.N.P. - C.T.P. - Vistos.Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita a(o) requerida e, em consequência, nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) na página 64 para
patrocinar seus interesses. Anote-se. Aguarde-se eventual apresentação de contestação ou o decurso do prazo. Int. - ADV:
JULIANA PICOLOTTE (OAB 372050/SP), RODOLFO STAUB BERTIPAGLIA (OAB 354931/SP)
Processo 1001403-75.2017.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Mendonça do Nascimento
- - Gildizelia Geremias do Nascimento - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo solicitado de vinte dias.Decorrido o prazo,
proceda a serventia a reativação do processo.Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento.Intime-se. ADV: ADRIANO MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP)
Processo 1001489-46.2017.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.B.J. - Vistos.Aguarde-se interposição de
eventual contestação ou decurso do prazo. Int. - ADV: MARIA ODETE MENANI (OAB 357352/SP)
Processo 1001565-70.2017.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.G. e outro - Vistos.Diante do
novo endereço do requerido constante na certidão do Sr. Oficial de Justiça de página 62, redesigno audiência para o dia 25 de
setembro de 2017, às 9:30 horas. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC,
instalado no Bloco C do Curso de Direito da Faculdade REGES - Rede Gonzaga de Ensino Superior, localizado na rodovia
Engenheiro Byron de Azevedo, km zero, Dracena. Cite-se e intime-se o requerido, nos termos da decisão de páginas 28/29.
Intime-se a parte autora através de seu advogado. O autor deverá providenciar a distribuição da carta precatória, comprovandose nos autos.A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Intime-se. - ADV: TAMARA DOMINGUES MARTINS DA SILVA CABRERA (OAB
355427/SP)
Processo 1001661-85.2017.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lúcia Tuneca e outros - Vistos.Aguarde-se
a citação da herdeira Maria de Lourdes Tuneca. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO (OAB 263098/SP), MARIANA
VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
Processo 1001670-47.2017.8.26.0168 - Interdição - Tutela e Curatela - V.S.S.F. - Vistos.A perícia de que trata o artigo 753
do CPC será realizada pelo Setor de Psiquiatria Forense deste Juízo. Nomeio peritos judiciais os Drs. Ernindo Sacomani Júnior
e Francisco Antunes Ribeiro Neto, para realização da perícia. Providencie a serventia o agendamento. Com a juntada do laudo,
digam as partes e o Ministério Público. Informe a autora se o interditando possui bens, arrolando-os, em caso positivo. Int. ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP)
Processo 1001690-38.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.G.S.C. - Vistos.Diante
da desistência da ação, havendo a concordância do requerido (página 54), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 485, VIII, do CPC. As partes desistem do prazo recursal. Fixo, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria e a
OAB/SP, os honorários advocatícios, conforme indicação de página 09, em 60% do valor da tabela. Homologo a desistência do
prazo recursal com relação as partes. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão. Sem custas, face a gratuidade.
Após, arquivem-se estes autos.P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP)
Processo 1001691-23.2017.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.C.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
Processo 1001721-58.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- Célia Regina de Lima Neves - Vistos.Proceda-se à pesquisa do(s) endereço(s) do(a)(s) corequerido(a)(s) mencionados a fls.
55, pelos sistemas Infojud e Bacenjud.Para pesquisa junto ao sistema SIEL é necessário a juntada do nome da mãe, data de
nascimento ou número do título de eleitor dos corequeridos.Se frutífera, tornem conclusos para designação de nova audiência.
Se infrutífera, manifeste-se a autora.Intime-se. - ADV: NADIA CORREA AMARO (OAB 249538/SP)
Processo 1001781-31.2017.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.F. - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ZILDENIR DE SOUZA E SILVA ROLDÃO (OAB 380379/SP)
Processo 1002028-46.2016.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucineia do Nascimento Vasconcelos Ciência à parte requerente da expedição do Formal de Partilha, que se encontra em cartório para retirada no prazo de 10 dias.
- ADV: LUIZ CARLOS MARTINS (OAB 96839/SP)
Processo 1002179-75.2017.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B. - J.C.B.J. - Vistos.Defiro os
benefícios da assistência judiciária a(o) requerido ante a declaração de página 57. Anote-se. Manifeste-se a procuradora do
autor acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), ANDRÉA
CRISTINA CAVALCANTE FARIAS (OAB 355830/SP)
Processo 1002191-89.2017.8.26.0168 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - L.A.P.L. - C.L.L. Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo solicitado.Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo.Após,
manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), MARCELA
ONORIO MAGALHAES (OAB 360640/SP), IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB 370933/SP)
Processo 1002193-93.2016.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta José de Carvalho - Vistos.
Diante da concordância dos interessados, e uma vez cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha destes autos de Arrolamento Comum, ressalvados os
direitos de terceiros.Observe-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária, e que referido benefício se estende
aos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro
ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido
concedido (CPC, art. 98, § 1º, IX).Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando-se, oportunamente, o
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