TJSP 13/09/2017 -Pág. 1197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2429
1197
Vislumbro, no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para
a concessão do efeito suspensivo almejado, tendo em vista a possibilidade de risco de dano grave, bem como a probabilidade
de provimento do recurso. Assim, defiro a liminar para que sejam suspensos os efeitos da r. decisão recorrida, proferida às
fls. 235 dos autos originários, até o julgamento do presente recurso pela Colenda Câmara. Requisite-se informações ao D.
Juízo recorrido, oferecendo-lhe, ainda, de imediato, ciência da presente decisão. Ao agravado para, no prazo legal, apresentar
resposta, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. Após, tornem os autos conclusos para julgamento.
Int. (Fica intimado(a) o(a) agravado(a) a apresentar resposta no prazo legal.) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs:
Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP) - Flávia Castro de Sousa Barbosa (OAB: 294047/SP) - João Gustavo Maniglia Cosmo
(OAB: 252140/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2236317-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Luiz Lambert
(Espólio) - Agravado: Caravelas Jeans Ltda ME - Agravo de Instrumento (digital) Processo nº 2236317-23.2016.8.26.0000
Comarca: 9ª Vara Cível Foro Central São Paulo Agravante: José Luiz Lambert Agravada: Caravelas Jeans Ltda ME Vistos. 1.
1317/1318: Os presentes autos foram encaminhados a este Relator para as providências necessárias em relação ao incidente
interposto pelos herdeiros de José Luiz Lambert, falecido em 16/02/2017, por se tratar de óbito anterior à prolação e publicação
dos acórdãos do agravo de instrumento e dos embargos de declaração (16/02/2017 e 30/03/2017, 03/03/2017 e 05/04/2017 fls. 1253 e 1271). 2. Pois bem. Tratando-se o presente recurso de mero incidente aos autos nº 1024990-73.2016.8.26.0100,
ainda em trâmite em primeiro grau, pelo sistema informatizado desta E. Corte se constata que a habilitação já foi deferida no
dia 04/05/2017, com as alterações processuais de praxe realizadas junto ao Distribuidor e Cartório. Por efeito, determina-se
a retificação também destes autos, nos moldes preconizados a fls. 1272/1280. 3. Após, retornem à E. Presidência da Seção
de Direito Privado, com os votos de estima e consideração. Int. Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs:
Halley Lopes Bello Neto (OAB: 68650/MG) - Levi Venceslau Junior (OAB: 212023/SP) - Ulisses Borges Pereira (OAB: 109511/
MG) - Mauricio Francisco do Nascimento (OAB: 80810/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
DESPACHO
Nº 1002951-58.2016.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Daniel Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Itaú Unibanco S/A - Faculto aos interessados manifestação, em
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rodrigo Faustino
Fernandes (OAB: 306138/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1035318-62.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rickmers
Linie Gmbh & Cie. Kg - Embargdo: Polimix Concreto Ltda (Maré Cimento Ltda) - Embargdo: Kuehne + Nagel Serviços Logísticos
Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Gabriel Teixeira de Oliveira Junior (OAB: 12995/PE) - Marcos Rolim Fernandes Fontes
(OAB: 146210/SP) - Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP) - Antonio Moacir Furlan Filho (OAB: 196725/SP) Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1035318-62.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Polimix
Concreto Ltda (Maré Cimento Ltda) - Embargdo: Rickmers Linie Gmbh & Cie. Kg - Embargdo: Kuehne + Nagel Serviços Logísticos
Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB: 146210/SP) - Frederico de Mello E Faro da Cunha
(OAB: 129282/SP) - Antonio Moacir Furlan Filho (OAB: 196725/SP) - Gabriel Teixeira de Oliveira Junior (OAB: 12995/PE) Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1035318-62.2016.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kuehne
+ Nagel Serviços Logísticos Ltda - Embargdo: Polimix Concreto Ltda (Maré Cimento Ltda) - Embargdo: Rickmers Linie Gmbh
& Cie. Kg - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
- Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB: 146210/
SP) - Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP) - Antonio Moacir Furlan Filho (OAB: 196725/SP) - Gabriel Teixeira
de Oliveira Junior (OAB: 12995/PE) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2135951-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Heloisa
Regina Tozzo - Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Heloisa Regina Tozzo (OAB: 193228/SP) - Antonio Felippe Berroca (OAB:
48596/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2173490-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniele Hemi
Barichello - Agravado: MD Educacional Ltda. - Agravo de Instrumento (digital) Processo nº 2173490-39.2017.8.26.0000 Comarca:
1ª Vara Cível Foro Central São Paulo Agravante: Daniele Hemi Barichello Agravada: MD Educacional Ltda. Vistos. Trata-se de
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