TJSP 15/09/2017 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2431
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Criminal; Nº origem: 0000952-58.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: N. T. R.; Paciente:
C. C. de S.; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de S. J. do R. P.;
2177460-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0001308-48.2017.8.26.0496; Assunto:
Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Garcia Alves; Advogada: Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juízo da Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal 6ª Raj – Ribeirão Preto/deecrim Ur6;
2177461-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 525.504; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Paulo dos Santos
Santana; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara de Execuções
Criminais de Tupã-sp;
2177462-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000137-25.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Wender Augusto de Oliveira Mendes; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP)
(Defensor Público);
2177470-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 656.428; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: LUCAS PALARIA
DE JESUS; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2177475-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0001302-46.2014.8.26.0496; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Marcos Messias de Souza; Paciente: Gustavo Augusto Pimenta de Souza; Advogado: Marcos Messias de
Souza (OAB: 204538/SP);
2177476-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Nº origem: 7013654-09.2005.8.26.0050; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: FABIANO CESAR DAMASCENO; Advogado: Vilmar
Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2177481-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7017726-87.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: PABLO
DAMIÃO CORDEIRO FADIM PEDROZA; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2177487-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004583-81.2017.8.26.0309; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kleiton Kaue Pereira do Nascimento; Advogado: Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
2177488-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002001-14.2017.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Djalma Terra Araujo; Paciente: Evandro Marcel Santana; Advogado: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/SP);
2177494-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000238-56.2017.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Handreu Lucas Marcelino de Oliveira; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
2177501-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2;
Nº origem: 0060965-03.2014.8.26.0050; Assunto: Corrupção ativa (art. 333); Impetrante: Fernando Martinez Men; Impetrante:
Luciano Tosi Soussumi; Impetrante: Fábio Menezes Ziliotti; Paciente: GILBERTO FARAH; Advogado: Fernando Martinez Men
(OAB: 228041/SP); Advogado: Luciano Tosi Soussumi (OAB: 147045/SP); Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP);
2177506-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Nº origem: 0001828-16.2016.8.26.0537; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Luiz Fernando Munhos;
Paciente: EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP);
2177508-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0000772-30.2016.8.26.0542; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ricardo Fleck Martins; Paciente:
AGUINALDO NEVES DE JESUS; Advogado: Ricardo Fleck Martins (OAB: 155911/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º