TJSP 03/10/2017 -Pág. 1479 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
1479
SP), VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), LUCAS LEITE
ALVES (OAB 329911/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), LEILA MOREIRA SOARES (OAB 159212/SP),
OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/
SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES (OAB 87788/SP), MARCOS
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), LUCIANA DI MONACO TELESCA (OAB 283208/SP)
Processo 0417590-97.1999.8.26.0053 (053.99.417590-9) - Procedimento Comum - Lina de Morais Tatit - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Ciência ao advogado Dr. Ricardo Alves Pereira (OAB/SP 93.887) que os autos
encontram-se em cartório para análise e extração das cópias conforme solicitado às fls. 198. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. - ADV:
MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 93887/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/
SP)
Processo 0419432-20.1996.8.26.0053 (053.96.419432-9) - Procedimento Comum - Aparecida Herrera Piva - - Refinaria de
Petróleos de Manquinhos S/A - - PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇOES DE BENS LTDA e outros - Gizeli dos
Santos Silva Pedrosa e outros e outros - Rodoviário Águia do Vale Ltda Epp e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Execução nº 14480/05 Vistos.1) Fls. 1634/1679: Anote-se a cessão de crédito (cedente Sidney Borges
de Souza -sucessor de Maria Borges de Souza e cessionário(a) Expresso Salomé Ltda.), providenciando o(a) cessionário(a), se
ainda não o fez, a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. 2)
Fls. 1681/1714: Anote-se a cessão de crédito (cedentes Nicolau Moraes e Reginaldo Moraes- sucessores de Benvinda Moraes
Amorim e cessionário(a) ABM Logística Ltda.), providenciando o(a) cessionário(a), se ainda não o fez, a comunicação junto à
entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Ressalto que a presente decisão NÃO
afasta a necessidade de apresentação dos seguintes documentos, e que serão exigidos apenas no momento de levantamento
de valores a favor do(a) cessionário(a), caso ainda não tenham sido juntados aos autos: a) procuração da cessionária (original,
cópia autenticada ou declarada autêntica pelo próprio advogado); b) via original, cópia autenticada ou declarada autêntica pelo
próprio advogado do instrumento de cessão; c) contrato social da cessionária, se o caso; d) recolhimento da taxa judiciária.
Exigem-se, também, os documentos que comprovem a regularidade da representação processual de eventuais intermediários
(procurações, contrato social, etc).3) Fls. 1716/1718: Anote-se substabelecimento sem reserva de poderes. 4) Após, aguarde-se
pagamento.Int. - ADV: RICARDO BOKELMANN (OAB 104035/RJ), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/
SP), URSULA VIEIRA BARBOSA PERONI (OAB 375885/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), MARCELO
AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB
266740/SP), GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB 334820/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/
SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), PRISCILA APARECIDA LOPES DE SOUZA (OAB 262279/SP),
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), CAROLINA GREFF CAROTTA (OAB 302413/SP), LEONARDO CASTRO
DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), MAURO MARANGONI (OAB 110596/
SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTI (OAB 200049/
SP), HELGA MARIA GANDARA MORILLO GAIA (OAB 167876/SP), PATRÍCIA MARTINELLI FAGUNDES HELEBRANDO
(OAB 200492/SP), JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA (OAB 198384/
SP), CLAUDINEI PARRA CANÔAS (OAB 207283/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), NIEDSON MANOEL DE
MELO (OAB 166031/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/
SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), ANDREA BONATO (OAB 198047/SP), MARCELO MONZANI (OAB
170013/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP),
RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), MARIANGELA DAIUTO
(OAB 185939/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB
183736/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), LUIS
ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), EDIANGELI ROSSI IULIANO (OAB 80029/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA
GOUVEIA (OAB 119243/SP), ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP), EDVANIR JOSE (OAB 75917/SP),
ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP), MARILES CRAVEIRO (OAB 127207/SP), JOSE GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA
(OAB 131755/SP), LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS (OAB 134074/SP), RICARDO QUERINO DE SOUZA (OAB 244682/
SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MARCELO FREITAS MUNHOZ (OAB 233264/SP), WILLIAM ROBERTO
THEOPHILO (OAB 212066/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP), RAFAEL PACHECO VALENTE LOTTI (OAB
222040/SP), FÁBIO JOSÉ GONÇALVES (OAB 238059/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), PEDRO
MONTEIRO MACHADO DE ALMEIDA PENNA (OAB 236155/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP)
Processo 0419909-09.1997.8.26.0053 (053.97.419909-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Univen Refinaria de Petroleo Ltda e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - Execução nº 661/07V I S T O S.1. Fls. 848/872, 1001/1030, 1517/1542: anote-se a cessão de crédito (cedente
Zilma Vieira da Silva e cessionário(a) final Risso Transportes Ltda), providenciando o(a) cessionário(a), se ainda não o fez,
a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Ressalto que
a presente decisão NÃO afasta a necessidade de apresentação dos seguintes documentos, e que serão exigidos apenas
no momento de levantamento de valores a favor do(a) cessionário(a), caso ainda não tenham sido juntados aos autos: a)
procuração da cessionária (original, cópia autenticada ou declarada autêntica pelo próprio advogado); b) via original, cópia
autenticada ou declarada autêntica pelo próprio advogado do instrumento de cessão; c) contrato social da cessionária, se o
caso; d) recolhimento da taxa judiciária. Exigem-se, também, os documentos que comprovem a regularidade da representação
processual de eventuais intermediários (procurações, contrato social, etc).2. Fls.1545, 1273, 641/649: defiro a expedição de
RPV em retificação ao anterior, pelo meio físico, devendo constar os valores pleiteados pela parte exequente.3. Fls.1547/1548:
reitero a determinação do item 6 de fls.1507.Int. - ADV: MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), ALAÔR DOS SANTOS
BETTEGA (OAB 332026/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), JORGINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 99987/SP),
OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0419909-09.1997.8.26.0053 (053.97.419909-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Univen Refinaria de Petroleo Ltda - - Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio Ltda.
- - Prime Administração de Bens e Participações Ltda e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
- Execução nº 661/07 V I S T O S.1) Fls. 1551/1554: o cessionário não cumpriu a decisão anterior, pois foi determinada a
juntada de documentos que comprovassem toda a cadeia de cessões, desde a primeira cessão pelas credoras originárias,
procurações por elas outorgadas e respectivos instrumentos de cessão. Ademais, considerando indícios de fraude em cessão
ocorrida em processo em trâmite perante este Setor, envolvendo a cessionária Curi Créditos S/A e a cedente Univen Refinaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º