Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
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e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: WEBER JOSE DEPIERI
JUNIOR (OAB 313408/SP)
Processo 1040421-14.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.O. - T.B.C. - Ao
autor para se manifestar sobre o AR negativo de fls. 97. - ADV: FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), ISADORA
MORETON DE OLIVEIRA (OAB 368615/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB
298254/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1040435-27.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.C. - J.L.C. - Vistos.Bem analisando os
autos, verifica-se que ao órgão pagador do executado foram requisitadas tão somente informações acerca de seus vencimentos
mensais. Não houve qualquer determinação voltada para o desconto das pensões alimentícias.Requisitem-se, assim, com
urgência, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da Secretaria da Fazenda, o cancelamento da implantação dos
descontos e, em sede de reiteração, informações acerca dos vencimentos auferidos pelo executado J. L. C., nos últimos 06 (seis)
meses, bem como cópias dos respectivos holerites (fls. 31, item “2”). Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão
servirá como OFÍCIO, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro
documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão,
a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada,
para as devidas providências. Deverá o Cartório encaminhar cópia da presente decisão-ofício ao citado órgão, com observância
do e-mail de fls. 197. Observem os destinatários da ordem que as respostas devem ser encaminhadas exclusivamente através do
e-mail: [email protected]ós a juntada da referida documentação, voltem conclusos para análise do pedido formulado
às fls. 05, item “d”, bem assim da pré-executividade oposta.Intime-se. - ADV: DEVAL TRINCA FILHO (OAB 104558/SP), TÂNIA
MARCIA DOS SANTOS RODRIGUES ROLIM (OAB 80062/SP)
Processo 1040523-65.2017.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - A.D.S. - P.H.D.S. - Diante do exposto e do mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo
Civil. Custas pelo autor, observada a gratuidade da justiça. Sem honorários por não ter se estabelecido o contraditório. - ADV:
MARIA APARECIDA SILVA (OAB 119109/SP)
Processo 1040966-16.2017.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001834-57.2017.8.26.0541 - 2 VARA COMARCA
DE SANTA FÉ DO SUL/SP) - Ailton Monteiro da Rocha - Jessica Costa Monteiro da Rocha - Diga o autor, no prazo legal, sobre
a certidão negativa de fls.7. - ADV: CAIO JULIO CESAR BUENO (OAB 343680/SP)
Processo 1040979-15.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.F. - A.L.M.F. - Vistos.Diante dos
motivos expendidos na peça de fls. 83, CONCEDO prazo suplementar de 30 (trinta) dias.Intime-se.São José do Rio Preto, 29
de setembro de 2017. - ADV: RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES
CORREA (OAB 270094/SP)
Processo 1041019-94.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1042387-41.2017.8.26.0576) - Procedimento Comum Guarda - B.N.S. - - R.S.S. - - D.M.S. - N.V.R.S.S. - A.A.V.N. - Vistos.Em decorrência do apensamento dos processos a Dra.
GISELE APARECIDA DE GODOY deve ser também cadastrada tão somente para ter acesso a estes autos.A petição de fls.
157/158, todavia, deve ser protocolada no apenso, onde A. A. V. DO N. figura como parte. Nestes autos, apenas B., R. e D. são
partes.Dê-se ciência à ilustre subscritora da petição de fls. 157/158 a fim de que providencie seu protocolo no apenso.Intimese.São José do Rio Preto, 19 de setembro de 2017. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), SANDRO
FIGUEIRA (OAB 344853/SP)
Processo 1041019-94.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1042387-41.2017.8.26.0576) - Procedimento Comum Guarda - B.N.S. - - R.S.S. - - D.M.S. - N.V.R.S.S. - A.A.V.N. - Ciência às partes das informações do Setor Técnico de fls. 165 e
169. - ADV: SANDRO FIGUEIRA (OAB 344853/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 1041222-56.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.P.S. - J.S.M. - Ao autor:
manifestar-se em réplica a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA (OAB 20377/
PB), LAYRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 325625/SP)
Processo 1041541-24.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.B.C. - O.J.B. - I.C.B. - - J.C.B. - CIÊNCIA AS
PARTES DA DATA DESIGNADA PARA O ESTUDO PSICOLÓGICO, FLS.68 - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB
93091/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP)
Processo 1041803-08.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M. - M.R.O.S. - Vistos.Recolhidas eventuais custas
remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo.Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA
(OAB 320461/SP)
Processo 1042413-39.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - A.J. - H.R.J. - - R.R.J. - - G.R.J. - Vistos.Diante da
certidão retro, à parte autora para cumprir o item “2”’ da decisão de fls. 175.Prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de extinção.
Int. - ADV: AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP)
Processo 1042512-09.2017.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.P. - - J.A.P.D. - - L.K.A.P.C. - A.P.C.J. - P.O.P. - VISTOS.Encaminhem-se os autos ao gestor do Sistema Bacenjud.Int. - ADV: ALESSANDRO MARTINI DA
SILVA (OAB 214232/SP)
Processo 1042896-40.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - J.D.S. - J.S. - Vistos.Recebo a petição de fls.
125 como pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo
com fulcro no art. 485, VIII, NCPC.Custas não são devidas face a gratuidade deferida.Em havendo atuação de procurador
indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos fazendo
as anotações e comunicações de praxe.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO
(OAB 142814/SP)
Processo 1043092-39.2017.8.26.0576 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - O.G. - C.M.G.G. - CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FORAM APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA
DECISÃO DE FLS.45. AO AUTOR PARA CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.45. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB
236390/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 1043271-70.2017.8.26.0576 - Declaração de Ausência - Família - Maria Aparecida Guilherme Ferreira - - Célia
Maria Nogueira - - Neuza Francisca Ferreira - João Francisco Guilherme - Certifico e dou fé haver realizado as pesquisas
determinadas às fls. 41, conforme resultados que seguem, ressaltando que diante da ausência de dados qualificadores, não foi
possível obter dados precisos. Ciência aos autores para manifestação. - ADV: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB
61091/SP)
Processo 1043443-12.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.M. - A.M.M.C.S. - - R.G. Vistos.As citações pela via postal, nas ações que tramitam pela Vara de Família, em regra não se efetivam.Todavia, havendo
pedido expresso da parte e não se tratando de ação que versa sobre o estado da pessoa, proceda o Cartório a citação pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º