TJSP 04/10/2017 -Pág. 2054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2054
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Raphael Delmondes Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - Advogado: Diego Oliveira Pereira (OAB: 127684/MG) (Fls: 23) - Advogado: Paulo Guilherme de
Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 127)
1030183-72.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Rosana Denigres Napoleão - Embargdo: Haino Wolfgang Holl - Acolheram parcialmente os embargos de
declaração, nos termos da fundamentação, para afastar a condenação da Requerida ao pagamento de multa por desocupação
antecipada do imóvel (no valor de R$ 2.164,58). V.U. - Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP) - Advogado: Athos
Alkmin Ferreira de Pádua (OAB: 176407/SP)
1030365-26.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Melo
Bueno - Embargte: Goiabeiras Empresa de Shopping Center Ltda - Embargdo: Perez Araújo Construções Ltda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Tavares Siqueira (OAB: 238487/SP) - Advogado: Luiz Augusto Haddad Figueiredo
(OAB: 235594/SP) - Advogada: Tania Vanetti Scazufca (OAB: 235694/SP) - Advogada: Natália Medeiros (OAB: 310045/SP) Advogada: Mariana Camargo Lamaneres Zullo (OAB: 175053/SP)
1030515-97.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Morais Pucci
- Apelante: Loterica Cantinho da Sorte Ltda Me - Apelado: Virgílio Baptista e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Gomes Salviano (OAB: 226786/SP) (Fls: 55) - Advogado: Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB: 127763/SP)
(Fls: 05) - Advogado: Everton Thiago Neves (OAB: 248112/SP) (Fls: 05)
1032859-90.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Wladyleiny Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. Declara voto o 3º juiz. - Advogado: Guilherme de Barros Brandão (OAB: 376422/SP) (Fls: 7) - Advogada: Monica Fernandes
do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 53;79) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) (Fls: 55)
1034117-96.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Melo Bueno
- Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Lucas Vinicius Zacarelli (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 39) - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB:
247218/SP) (Fls: 16)
1034458-04.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante:
Souza Lima Segurança Patrimonial Ltda - Apelado: Companhia de Locação das Américas - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: Bruno Lasas Long (OAB: 331249/SP) (Fls: 12) - Advogado: Olympio Jose Matos Leite de Carvalho E Silva (OAB:
298656/SP) (Fls: 114) - Advogado: Raphael Chaves Narciso Roque (OAB: 305376/SP) (Fls: 114) - Advogado: Carlos Victor
Paixão Ximenes (OAB: 165369/RJ)
1035228-57.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante:
Benedito Rodrigues de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Elaine Mayumi Amari - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Márcio Maurício de Araujo (OAB: 220741/SP) (Fls: 20) - Advogada: Andreia Ordonio Alves (OAB: 366309/SP) (Fls:
114) - Advogada: Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP) (Fls: 115)
1045631-56.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante:
NOELIA MOISES SANTOS DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Geraldo Batista Pereira (OAB: 123951/SP) (Fls: 07) - Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP)
(Fls: n/c) - Advogada: Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP) (Fls: n/c)
1046371-43.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci - Apelante:
Claro S/A - Apelado: Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 417) - Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) (Fls: 378)
1047041-58.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Gilberto Leme Apelante: José Paulo Russomano Veiga - Apelada: Lyvia M. C. Wanzer (Não citado) - Apelado: James M. Merrill (Não citado)
- Apelado: Carlos R. Costa (Não citado) - Apelado: Carlos N. Wanzeller (Não citado) - Apelado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Velludo Veiga (OAB: 290242/SP) (Fls: 27)
1047433-86.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante:
CARLA RENATA FERRARO - Apelado: BUONO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - Advogado: Eduardo Ernesto Fritz (OAB: 201569/SP) (Fls: 126) - Advogada: Vania de Lourdes
Sanchez (OAB: 67176/SP) (Fls: 09)
1050715-35.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º