TJSP 04/10/2017 -Pág. 2398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2398
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a inventariante :Para comparecer no cartório do 1º Oficio Judicial, sala térreo, Fórum
Monte Aprazível, no horário das horário das 12:30 às 19:00 horas, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de
compromisso de inventariante. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 1001899-20.2016.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Saes Rodrigues Chiavenato - Mariana Dalva
de Toledo - - Sebastião César Rodrigues - - Maria Aparecida Toledo Augusto - - Dilma Maria Toledo - - Dilza Ana de Toledo
Netto - - Décio Silverio de Toledo - - Maria Aparecida Rodrigues Moura - - Dalzi Assis Toledo - - Dilce de Assis Toledo - - Dulce
Silvério Toledo - - Neiva Rodrigues Jacobina - - Ilma de Assis Bernardes - - Ilza Rodrigues da Silva - - Ana Maria Rodrigues - Maria Aparecida de Assis Almeida - - Autamiro José Chiavenato - - Maria Lucia da Silva - - Nilson Thomaz de Assis - - Maria
Claudia de Assis - - Maria Cristina de Assis - - Alvaro Eleutério Chiavenato - - Arlete Chiavenato - - Heloisa Helena Rodrigues
Marques - - Amirtes Aparecida Chiavenato da Silva - - Antonio Carlos Chiavenato Filho - - Alda Célia Chiavenato - - Maria da
Graça Chiavenato - - Milton Luiz Chiavenato - - Otacilio Assis Rodrigues Junior - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda
do Estado de São Paulo sobre o ITCMD, protocolo de fl. 494, bem como a resposta do ofício reiterado a fl. 490.Intime-se. - ADV:
JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1001953-83.2016.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Saes Rodrigues Chiavenato - Arlete
Chiavenato - - Maria Aparecida Rodrigues Moura - - Heloisa Helena Rodrigues Marques - - Otacilio Assis Rodrigues Junior - Ana Maria Rodrigues - - Alvaro Eleutério Chiavenato - - Sebastião César Rodrigues - - Autamiro José Chiavenato - - Amirtes
Aparecida Chiavenato da Silva - - Antonio Carlos Chiavenato Filho - - Alda Célia Chiavenato - - Maria da Graça Chiavenato
- - Milton Luiz Chiavenato - - Dilza Ana de Toledo Netto - - Maria Aparecida de Assis Almeida - - Neiva Rodrigues Jacobina
- - Maria Lucia da Silva - - Nilson Thomaz de Assis - - Maria Claudia de Assis - - Maria Cristina de Assis - - Ilza Rodrigues da
Silva - - Ilma de Assis Bernardes - - Maria Aparecida Toledo Augusto - - Dulce Silvério Toledo - - Dilce de Assis Toledo - - Dalzi
Assis Toledo - - Mariana Dalva de Toledo - - Décio Silverio de Toledo - - Dilma Maria Toledo - Vistos. Diante da manifestação
de fls. 373/383, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo correio para informar se concorda com o ITCMD
para homologação do inventário. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 1001978-62.2017.8.26.0369 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.P.P. - Vistos. Considerando
que deve figurar no polo passivo da ação de Substituição de Curatela o curador, no caso dos autos falecida, determino a
serventia a exclusão da interditada Tânia Regina perico.Para apreciar a tutela antecipada pretendida, providencie a serventia a
realização de Estudo Social.Após, intime-se a autora e a D. Promotora de Justiça para manifestação. Intime-se. - ADV: PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001988-09.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos ao autor para: Providencie o procurador da parte ativa o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta precatória
para a citação do réu (retirar pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 2290/2016, tanto para
processos de com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga , inclusive Fazenda Pública Municipal ou Estadual, e
comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 1002002-90.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Revisão - M.I.R.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos ao autor para:Providencie o procurador da parte ativa o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta precatória
para a citação do réu (retirar pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 2290/2016, tanto para
processos de com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga, inclusive Fazenda Pública Municipal ou Estadual,
e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB
288462/SP)
Processo 1002116-63.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S.M. - Certifico e dou fé
revendo os autos constatei que não foi juntado pela procuradora da autora o oficio de nomeação de procurador, onde consta o
número do registro geral de indicação. Certifico Mais que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) juntar o oficio de nomeação de
procurador onde consta a data do oficio e o número do registro geral da indicação para expedição da certidão de honorários. ADV: ANGÉLICA REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP)
Processo 1002163-03.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.H.X. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para:Providencie o procurador da parte ativa o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta
precatória para a citação do réu (retirar pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 2290/2016,
tanto para processos de com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga , inclusive Fazenda Pública Municipal ou
Estadual, e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO JESUS GODOI RAMOS (OAB 377206/
SP)
Processo 1002185-61.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.C.F. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para:Providencie o procurador da parte ativa o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta
precatória para a citação do réu (retirar pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 2290/2016,
tanto para processos de com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga , inclusive Fazenda Pública Municipal ou
Estadual, e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP)
Processo 1002199-79.2016.8.26.0369 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Givanildo Anderson Ramos - Vistos.
Fixo os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente
certidão, que deverá ser retirada exclusivamente pela internet.Para tanto concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetemse os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB
347884/SP)
Processo 1002205-52.2017.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.M. - Vistos etc.Concedo à autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Considerando que as partes ainda vivem sob o mesmo teto, por ora, mostra-se
imprudente, ou ao menos precipitada a fixação de guarda e alimentos provisórios em favor da autora e dos filhos menores
(Karlla e Karllos). Afinal, se o convívio ainda perdura, é necessário apurar se realmente o requerido não vem cumprindo com
as obrigações retro.Diante do exposto, os pedidos de guarda e alimentos provisórios serão apreciados após a resposta do
requerido, ou se verificada a hipótese de efetiva separação de corpos.Providencie a serventia a realização de Estudo Social.
Designo audiência de conciliação para o dia 20 de novembro de 2017, às 14:10 horas, que será realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 536, centro, nesta cidade.Cite-se o réu,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º