TJSP 19/10/2017 -Pág. 369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
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7008446-86.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008446-86.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cristian
Rebelo dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008452-93.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008452-93.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alan dos
Santos Marinho; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008454-63.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008454-63.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elisangela
dos Santos Ricardo; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008589-81.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008589-81.2016.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabiano
Trindade de Oliveira; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008813-19.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008813-19.2016.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabiano
Trindade de Oliveira; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7014909-78.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014909-78.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe Pinheiro
Ramos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000002-38.2013.8.26.0266; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções
Criminais; Nº origem: 623.957; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wagner Januario de Oliveira; Advogada: Adriana
Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000036-74.2017.8.26.0168; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 536.034; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio da Silva Cruz; Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000130-27.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri
e Execuções Criminais; Nº origem: 1.043.597; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Augusto da Rocha;
Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000161-33.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 793.984; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo da Silva Dias; Advogada: Adriana de
Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000162-18.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 1.137.484; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson Estevam dos Santos; Advogada:
Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000163-03.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 1.000.474; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Willian Nascimento Alves; Advogada:
Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000164-85.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 1.188954; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago Alves da Silva; Advogada: Adriana de
Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000166-55.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 531.313; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Alves Caetano; Advogada: Adriana de
Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000271-97.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 601.387; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cristo Capina Nunes; Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000272-82.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 807.335; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeferson Roberto Vieira de Campos;
Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000273-67.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.046.157; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: João Paulo do Rosário Machado;
Advogado: Luiz Augusto Coconesi (OAB: 310945/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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