TJSP 20/10/2017 -Pág. 1818 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
1818
Processo 1000725-73.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000746-49.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000754-26.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via InfoJud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se
os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000759-48.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via InfoJud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se
os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP)
Processo 1000760-33.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000761-23.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Defiro a pesquisa “on
line”, via InfoJud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se os autos ao setor
competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº.
170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000766-40.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000767-93.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000783-81.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000784-66.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Em reiteração: Manifeste-se
a exequente sobre a certidão de fls. 30. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000784-66.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26,
da Lei 6830/80.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.Ciência à Fazenda Municipal.P.I.C. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000791-24.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Homologo o
acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos temos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo acordado, devendo
a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/
SP)
Processo 1000800-20.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Etca Contabilidade e
Informática Ltda - ME - Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 50, fornecendo o CNPJ do executado. - ADV: DEIJARI
DE ALMEIDA (OAB 62539/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000807-12.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000814-67.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Defiro a pesquisa “on
line”, via InfoJud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se os autos ao setor
competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº.
170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000814-96.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via InfoJud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se
os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000819-26.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000819-89.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Defiro a pesquisa “on
line”, via InfoJud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhem-se os autos ao setor
competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº.
170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000825-33.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000826-13.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.Ciência à Fazenda Municipal.P.I.C.
- ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000826-18.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000832-25.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000835-72.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º