TJSP 01/11/2017 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
356
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034382-73.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FRANCIVALTER DIAS SANTOS; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001191-16.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001191-16.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wilton Silva de Freitas; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500947-50.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500947-50.2017.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Bizinele
Felipe da Silva; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000440-37.2016.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000440-37.2016.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. da S. R.; Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E.
de S. P.;
0000383-66.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000383-66.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Mello da Conceição; Advogada: Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038/SP); Advogada: Gabriela Sturiale
Sartini (OAB: 303729/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000099-10.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000099-10.2016.8.26.0066; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: F. A. B.; Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2017
0000709-26.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000709-26.2017.8.26.0168; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Antonio
Marcos Rocha Surita; Advogado: Agnaldo da Silva Batista (OAB: 150546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1502080-11.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502080-11.2017.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Viviane Scartezini Orsatto;
Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0010294-97.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010294-97.2017.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MIKAEL NARCISO GOMES; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti
(OAB: 324471/SP) (Defensor Público);
0000711-38.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000711-38.2017.8.26.0542; Assunto: Receptação; Apelante: O. F. da C.;
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002762-58.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002762-58.2016.8.26.0606; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wesley Teixeira
da Silva; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000680-36.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000680-36.2016.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo
Hermes da Silva; Advogado: Sandro Bueno de Sousa (OAB: 372670/SP); Advogado: Mario Nunes de Barros (OAB: 59517/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010892-71.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010892-71.2015.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vinicius das Neves de Camargo; Advogado: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º