Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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Jose Roberto Carvalho de Aguiar; Advogado: Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191/SP); Apelado: JOSÉ DE ALMEIDA MARIA;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003935-50.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Avaré;
1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003935-50.2016.8.26.0073; Anônima; Apelante: Daniel Roberto Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/
SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003955-29.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro de Santos; 8ª Vara Cível; Monitória; 1003955-29.2016.8.26.0562; Planos de Saúde; Apelante: Sindicato dos Estivadores
de Santos Sao Vicente Guaruja Cubatao; Advogado: Marcello Vaz dos Santos (OAB: 188763/SP); Apelado: Associação do Plano
de Saúde da Santa Casa de Santos; Advogada: Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP); Advogado: Rafael Cancherini
Scarcello (OAB: 289905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003980-73.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; 1003980-73.2016.8.26.0002; Condomínio; Apelante: Carlos Lino dos Reis (Justiça
Gratuita); Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelada: Maria Lino dos Reis Rodrigues; Apelado: Jaime Rodrigues;
Apelada: Lucia Lino dos Reis Barbosa; Apelado: Reinaldo Alves Barroso; Advogada: Rosangela Regina Moreno Almenara (OAB:
140269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003981-91.2013.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1003981-91.2013.8.26.0704; Posse; Apelante: FERNANDO
SCARPIN NETO; Advogado: Isaias Raimundo dos Santos (OAB: 224219/SP); Advogado: Marcos Roberto de Oliveira (OAB:
228385/SP); Apelante: ROSEMARY TARABOLA SCARPIN; Advogado: Marcos Roberto de Oliveira (OAB: 228385/SP); Apelado:
MARCO ANTONIO QUILICI RABELO; Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Apelada: Brookfield São Paulo
Empreendimentos Imobiliários S.A.; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004009-58.2016.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Matão;
1ª Vara Cível; Liquidação Provisória por Arbitramento; 1004009-58.2016.8.26.0347; Anônima; Apelante: Katia Cilene Jorge
Jacob; Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/
SP); Apelada: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004033-30.2016.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS
ALBERTO GARBI; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004033-30.2016.8.26.0010; Marca;
Apelante: Triton Comércio e Indústria de Óculos Ltda. - Epp; Advogada: Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP); Advogada:
Tânia Maria Bachega de Souza (OAB: 190796/SP); Apelado: Trt Acessórios Gv Ltda.-me; Advogado: GUIARONY MAFRA
TEIXEIRA (OAB: 134704/MG); Advogado: VALÉRIO CARVALHO LIMA (OAB: 73653/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004036-66.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de
São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; 1004036-66.2016.8.26.0565; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marleide Alves da
Silva Cavalcanti (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Vassari (OAB: 362053/SP); Advogado: Antonio Francisco Vassari (OAB:
243845/SP); Apelado: Soma - Sociedade Obreira de Maçons Aceitos - Beneficência e Administração; Advogado: Felipe Augusto
Parise Mourão (OAB: 216890/SP); Advogado: Osvaldo Tasso da Silva Junior (OAB: 221877/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004037-18.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro
de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; 1004037-18.2016.8.26.0576; Planos de Saúde; Apte/Apdo: HB SAÚDE S/A; Advogada:
Maristela Pagani (OAB: 103108/SP); Advogado: Andre Ricardo Ueda (OAB: 354453/SP); Apda/Apte: Josiane Aparecida Tonini
Zanetoni; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º