TJSP 01/11/2017 -Pág. 979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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Pecchia; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP);
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Jose Adazio de Souza; Advogado: Luiz Henrique Boselli de
Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB:
135531/SP); Apelante: Luzia Lucia Maria dos Santos; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado:
Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Flavio Alvarenga
Pereira Costa; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/
SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Lazinho Aparecido Aleixo; Advogado: Luiz Henrique
Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Luiza Helena Cavalcante Argentiero; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB:
163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Apelante: Lorival Predo; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto
(OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Juventino Clementino; Advogado: Luiz
Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo
de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Leonidas Souza de Matos; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/
SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante:
Jaime Domingues Martins; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto
(OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Gerson Tabajara Camargo; Advogado:
Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Helenice de Carlos Oliveira; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB:
163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Apelante: Jaci Liberatoscioli Paolieri; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio
Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Laercio Francisco da Rocha;
Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Francisco de Angelis Filho; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza
(OAB: 163542/SP); Advogado: Vicente Caricchio Neto (OAB: 216952/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Apelado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev; Advogado: Pablo Francisco dos Santos
(OAB: 227037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0009619-96.2009.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Embu das
Artes; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0009619-96.2009.8.26.0176; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Sansuy S/A Indústria de Plásticos (Em recuperação judicial); Advogado: Francisco Ferreira Neto
(OAB: 67564/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009741-47.2009.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; 0009741-47.2009.8.26.0229; Adicional de Insalubridade; Apelante: Sônia da Silva Ribeiro;
Advogado: Wellington Dietrich Sturaro (OAB: 273031/SP); Apelante: Edmara da Silva Macedo; Apelado: Prefeitura Municipal
de Hortolândia; Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009742-49.2012.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Cubatão; 4ª Vara; 0009742-49.2012.8.26.0157; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Celso Vieira de
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Adel Ali Mahmoud (OAB: 129401/SP); Apelante: Maria José Carvalho Ribeiro dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Adel Ali Mahmoud (OAB: 129401/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic
Araujo (OAB: 127148/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009920-84.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de
Sorocaba; 1ª Vara Fazenda Pública; 0009920-84.2013.8.26.0602; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador); Apelado: nilceia correa de souza;
Advogada: Simone Araujo da Silva Ito (OAB: 324330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009988-66.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0009988-66.2012.8.26.0053; Licença-Prêmio;
Apelante: Marlene Francisca de Souza Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante:
Inalda Aparecida Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Tania Aparecida
Ribeiro Botos (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Magaly João da Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Beatriz de Oliveira Moreira Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Ana Gina Maria Simonelli Afonso (Justiça Gratuita); Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Daniel de Almeida Sanches (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP); Apelante: Luiza Busaranho Conte (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
Apelante: Maria Apparecida Cavalheiro Braz (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante:
Ligia Maria Figueiredo Andrade Carraro (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Ivanildo
Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Wedja Pereira de Menezes
(Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Ena Maria Aparecida Correa (Justiça Gratuita);
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Marisa de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane
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