TJSP 07/11/2017 -Pág. 1520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
1520
0006303-71.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Emanuel de Andrade - Advogado: Aparecido Gomes
da Silva (OAB: 110058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
0006404-44.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Willian
Campos - Agravante: Danilo dos Santos Bittencourt - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
0006618-17.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mauricio Valala - Revisor Encinas Manfré
- Apelante: Rodrigo de Souza dos Santos - Apelante: Diego Nascimento Sales de Lima - Apelante: Carla Cristina dos Santos
Novais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo Nonato Pereira dos Reis (OAB: 189060/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 182) - Advogado: Everson Pellegi Seregati (OAB: 265299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 178) - Advogado:
Roberto Marcos Frati (OAB: 61729/SP) (Fls: apenso 08)
0006619-48.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Mauricio Valala - Revisor Encinas Manfré
- Apelante: Henrique Miranda Dornelas - Apelado: Luiz Gustavo Henrique de Proença Andrade - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 329) - Advogado: Julio Cesar
Bencsik (OAB: 321095/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 381)
0006623-21.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Roberta Nunes Notz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista
Magraner (OAB: 32779/SP) (Fls: 42)
0006678-35.2015.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apte/
Apdo: Henrique Ribeiro Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB:
330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
0006778-16.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas da Silva - Apelado: João Emidio da Silva Filho Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 260) - Advogada: Virginia Carvalho (OAB:
169088/SP) (Fls: 130)
0006790-71.2007.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: C. E. S. K. e outro - Apelante: L. P. S. K. e outro - Apelante: A. A. M. - Apelante: E. M. - Apelante: C.
de T. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Estefano Rinaldi (OAB: 227453/SP) (Fls: 5867) - Advogado: Emerson de
Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) (Fls: 4544) - Advogado: Alvaro Ferri Filho (OAB: 23409/SP) (Fls: 4544) - Advogado: Helton
Honorato de Souza (OAB: 235826/SP) (Fls: 4550) - Advogado: Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB: 284360/SP) (Fls:
6042) - Advogada: Sara Aparecida Prates Reis (OAB: 132689/SP) (Fls: 4703) - Advogado: Eder Clai Ghizzi (OAB: 126337/SP)
(Fls: 6250) - Advogado: Rafael Baitz (OAB: 127549/SP) (Fls: 6250) - Advogado: Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP) (Fls:
6250)
0007066-18.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: RODRIGO ANACLETO VALERIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Cassia
Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
0007077-89.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Willian Campos
- Agravante: Davi Santos Trindade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 10)
0007472-48.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré
- Apelante: David Thomaz Villas Boas Filho - Apelante: Taiara Monique Prestes Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) - Advogada: Rosemar
Lucas (OAB: 118544/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
0007908-16.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Willian Campos Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Hercules Tadeu de Alencar Cardote e outros - Advogado:
Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
0008421-07.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Willian Campos - Revisor Encinas
Manfré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Rafael Januario - Advogada: Maria Carolina
Bueno (OAB: 202460/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0008427-96.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Willian Campos - Revisor
Encinas Manfré - Apte/Apdo: PAULO GUILHERME SANTOS DE PAULA REIS - Apte/Apdo: LUCAS DE MEDEIROS ALVES
NORONHA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/
SP) (Fls: 239) - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 292)
0008685-89.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Willian Campos - Apelante: José Roberto
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvaldo Poli Neto (OAB: 179366/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 49)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º