TJSP 24/11/2017 -Pág. 3610 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
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FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1005384-56.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Seguro - Doroti Villafranca Garcia - - Nelson Alves Junior
- Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo.Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para
a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo
Civil.Intimem-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB
138675/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
Processo 1005448-37.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Silvana Camargo Ribeiro - - Fabiano
Gomes Maia - TSM Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Projeto Fox 41 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos.Para
audiência de conciliação, designo o dia 28 de novembro de 2017, às 15h00 horas, podendo as partes fazerem-se representar
por procurador ou preposto, com poderes para transigir, nos termos do art. 139, V do CPC.A audiência acima se realizará na
sala 115, 1º andar, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum Regional.Intimem-se.
- ADV: ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP),
VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS (OAB 262315/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 1005633-46.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vivaldo Palos do Nascimento Vistos.O artigo 829 do Código de Processo Civil, em seu § 1º, é específico ao mencionar que a citação e penhora na execução
devem ser realizada por meio de mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Assim, indefiro o pedido de citação por
via postal, devendo o exequente recolher as diligências do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 30890/PR)
Processo 1005717-08.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Condomínio - Edison Aparecido Paulino - - Valéria Vieira
Chida - - Ranieri Vieira da Silva - - Maria da Conceição Coutinho Ramos - - Carlos Roberto Ramos - - Angela Pecchia Moreira
- - Aparecida de Fatima Sombini Guidotti - - Alexandre Lucas Hakamada - - André Piotto Rovigatti - - Adriana Márcia Fernandes
Bayona - Condomínio Bothanica Vila Sonia - Manifeste o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/
SP)
Processo 1005900-89.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Duo Alto de Pinheiros
- Nacional Tech Comércio e Manutenção de Equipamentos de Ginástica Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a (s) certidão
(ões) do Oficial de Justiça às fls. 110/111, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1005946-02.2016.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Charleston Antonio de Oliveira - Vistos.Cumpra a serventia a decisão de fls. 88,
com urgência. Após, ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SOARES (OAB 73333/MG), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP), THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP)
Processo 1005947-50.2017.8.26.0704 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - S.I. - - C. - G.T.I.E. - R.S. - Vistos.Fls.
323/372: Manifeste-se o autor e o perito. Intime-se.Intime-se. - ADV: MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB 349884/SP), PAULO
AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FABRICIO NUNES DE SOUZA (OAB 208224/SP)
Processo 1005973-53.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lucas Rodrigues Jose Eduardo de Lima Luciano Telecomunicações e Segurança Ltda - - José Eduardo de Lima Luciano - Lucas Rodrigues
- Vistos.1. Observo que o coexecutado Jose Eduardo de Lima Luciano Telecomunicações e Segurança Ltda., já foi citada
(fls. 47).2. Fls. 110/111: a citação por edital pressupõe que todos os meios para a localização do requerido foram esgotados,
o que efetivamente não ocorreu. Assim, indefiro por ora a citação por edital, manifestando-se o autor, em 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento do feito. Caso opte por busca de endereços nos Sistemas Bacenjud, InfoJud, Renajud e SerasaJud,
deverá a parte autora providenciar o recolhimento do valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada CPF/CNPJ a
ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado
nº 170/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: SMADAR ANTEBI (OAB 233857/SP), LUCAS RODRIGUES (OAB
293434/SP)
Processo 1005998-61.2017.8.26.0704 (apensado ao processo 0705345-11.2012.8.26.0704) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jeson de Souza Gonçalves - - Jeson de Souza Gonçalves Epp - Banco
Bradesco S/A - Vistos.1. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, por não vislumbrar as situações previstas no
art. 919, § 1º do C.P.C.2. Ao embargado, para resposta em 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/
SP)
Processo 1006115-91.2013.8.26.0704 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Josenildo Santos
Chaves - Reginaldo Pereira dos Santos - - Regiane Inês Farias - Providencie o requerido Reginaldo Pereira dos Santos a juntada
aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº
474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CLAUDIA DANIELLA OLIVEIRA ALVES (OAB 140950/SP), PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB 235109/SP),
CARLOS SANTANA DE SOUZA (OAB 151997/SP)
Processo 1006135-43.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação dos Moradores União
Esperança Sapé - Jessica de Oliveira Duarte de Araujo - Vistos.Diante do acordo celebrado entre as partes as fls. 59/63, declaro
suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo fixado para cumprimento
voluntário da obrigação.Aguarde-se em Cartório o adimplemento do acordo. Decorrido o prazo fixado ou com a denúncia do
descumprimento do acordo, tornem conclusos para fins de extinção da execução ou retomada de seu curso. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GABRIEL PEREZ LORENZANO (OAB 375806/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)
Processo 1006188-24.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Gercy Pinheiro Labamca - Unimed
do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - - Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Vistos.
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