TJSP 28/11/2017 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
642
0001003-32.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001003-32.2017.8.26.0248; Furto; Apelante:
Rosana Silveira Machado; Advogada: Veronica Bastazini (OAB: 113255/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001004-14.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001004-14.2017.8.26.0540; Receptação; Apelante: Felipe
Freitas de Souza; Advogada: Andreia de Sousa Barros (OAB: 377957/SP); Advogada: Maria Madalena de Sousa Barros (OAB:
109809/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001004-15.2016.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de
Urupês; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001004-15.2016.8.26.0648; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: R. de A. C.; Advogado: Plinio Jose Pio Romera (OAB: 147845/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001005-60.2016.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro
de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001005-60.2016.8.26.0531; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luciano da Silva Santos; Advogado: Romeu Marques de Carvalho (OAB: 101595/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Gilmar Pereira de Sousa; Advogado: Romeu Marques de Carvalho (OAB: 101595/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001005-72.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001005-72.2017.8.26.0548; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL MARQUES DA SILVA; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001006-75.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro
de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001006-75.2017.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante:
Amiraldo da Silva Santos Junior; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001007-30.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001007-30.2016.8.26.0628;
Roubo Majorado; Apelante: Artur Santos de Aguiar; Advogada: Tainan Andrade Gomes (OAB: 305213/SP); Apelante: Patrick
Silva de Jesus Santos; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001007-77.2015.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000100777.2015.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Peixoto Belo de Oliveira; Advogado: Ronan Jose de
Sousa Miranda (OAB: 339527/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001008-81.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de
Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001008-81.2017.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: F. P. de S.; Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001010-85.2016.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro
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