TJSP 04/12/2017 -Pág. 1628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
1628
Ciência às partes sobre a remoção da restrição de fls. 37. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), DORIVAL FRANCO DE MORAES JUNIOR (OAB 361603/SP), LEANDRO CARELLI
DE FARIA (OAB 208121/SP)
Processo 1016028-80.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire
Pereira Veloso - TELEFONICA BRASIL S/A - Fls. 211/213: Ciente.Dê-se ciência à autora da decisão de fls. 203, intimando-a
pessoalmente que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de dez (10) dias.A inércia acarretará o
arquivamento do feito. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0616/2017
Processo 0012497-66.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.B. - Vistos.Considerando que o autor do
fato cumpriu a obrigação na fase PRELIMINAR e ante a manifestação do(a) Dr(.a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a
punibilidade de Aguinaldo Bueno, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95.Em havendo armas e
ou objetos apreendidos, certificado o trânsito em julgado, comunique-se esta decisão de arquivamento ao Juiz Corregedor
Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”.Feitas as devidas anotações e comunicações, destruam-se
os autos em 180 (cento e oitenta) dias, observando-se o Provimento 1.869/11. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO
(OAB 175808/SP)
Processo 0021216-42.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.D.S. - Vistos.
Considerando que o acusado cumpriu a obrigação na fase de instrução (beneficiado com a suspensão do processo) e ante a
manifestação do(a) Dr(.a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade de Joaquim Delmiro de Sousa, com fundamento
legal no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95.Oficie-se à Autoridade Policial para destruição das máquinas apreendidas nos
autos.Feitas as devidas anotações e comunicações, destruam-se os autos em 180 (cento e oitenta) dias, observando-se o
Provimento 1.869/11. P.I.C. - ADV: GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2017
Processo 1012232-47.2017.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia R.A.S.P. - Nota de cartório: Audiência Preliminar designada para o dia 07/03/2018 às 16h15, no Juizado à Rua Tiradentes, 1366
- 5º andar - sala 02 - Edifício Pátio Office - Centro - Limeira/SP . - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2017
Processo 0016495-42.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - S.F.G. e outro - NOTA DE CARTÓRIO - Foi
designada audiência preliminar para o dia 13/12/2017, às 17:00 hs. a ser realizada na RUA TIRADENTES, 1366 - CENTRO EDIFICIO PATIO OFFICE - 5º ANDAR - SALA 2 - LIMEIRA/SP - CEP 13480-083 - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB
378784/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2017
Processo 0002022-56.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - ANA RITA DE
OLIVEIRA - - Elisabeth Aparecida da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Elisabeth Aparecida da Silva - - Elisabeth
Aparecida da Silva - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento do feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, Inciso III do CPC.Intime-se. - ADV: ELISABETH
APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0003856-22.1999.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de fls. 108/110,
informando se o valor depositado quita integralmente a dívida, para fins de levantamento e extinção do feito. - ADV: ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0004063-21.1999.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jovino Barbosa Figueiredo - Vistos.Fls 31/32:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 0004498-14.2007.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º