TJSP 04/12/2017 -Pág. 2471 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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S.A. - Willian Gomes de Brito - Comunicado CG. nº 1307/2007, que remeto estes autos ao serviço de imprensa para ciência do
autor/exeqüente, quanto o decurso do prazo para defesa. - ADV: JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP)
Processo 1009279-85.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1010048-30.2016.8.26.0005) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tradicion Pizzaria Ltda - Me - Ri-ma Distribuidora de Frios e Laticinios Ltda - Vistos.Ante
o decurso do prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se.São Paulo, 30 de novembro de 2017.César Augusto
Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: JOSIENE BENTO DA SILVA MACEDO (OAB 307109/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES
(OAB 369490/SP)
Processo 1010276-05.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael
Marques de Souza - Credz Administradora de Cartoes Ltda. - Vistos.A fim de regularizar todos os 05 (cinco) processos reunidos
por conexão, com o fito de serem encerrados, determino que:1) No processo nº 1010279-57.2016.8.26.0005, seja juntada
cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de
15 (quinze) dias;2) No processo nº 1010282-12.2016.8.26.0005, sejam juntadas cópias do termo de audiência realizada e das
faturas juntadas pela ré nos outros processos conexos, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações
finais, no prazo de 15 (quinze) dias;3) No processo nº 1010278-72.2016.8.26.0005, seja juntada cópia do termo de audiência
realizada, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;4) No processo
nº 1010281-27.2016.8.26.0005, sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;5)
Quanto ao processo nº 1010276-05.2016.8.26.0005, não há nada a deliberar. Aguardem-se as providências acima descritas.Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1010278-72.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1010276-05.2016.8.26.0005) - Procedimento Comum Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Marques de Souza - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.A fim de
regularizar todos os 05 (cinco) processos reunidos por conexão, com o fito de serem encerrados, determino que:1) No processo
nº 1010279-57.2016.8.26.0005, seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para
apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;2) No processo nº 1010282-12.2016.8.26.0005, sejam juntadas
cópias do termo de audiência realizada e das faturas juntadas pela ré nos outros processos conexos, bem como sejam intimadas
as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;3) No processo nº 1010278-72.2016.8.26.0005,
seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais,
no prazo de 15 (quinze) dias;4) No processo nº 1010281-27.2016.8.26.0005, sejam intimadas as partes para apresentarem
alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;5) Quanto ao processo nº 1010276-05.2016.8.26.0005, não há nada a deliberar.
Aguardem-se as providências acima descritas.Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1010279-57.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1010276-05.2016.8.26.0005) - Procedimento Comum Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Marques de Souza - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.A fim de
regularizar todos os 05 (cinco) processos reunidos por conexão, com o fito de serem encerrados, determino que:1) No processo
nº 1010279-57.2016.8.26.0005, seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para
apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;2) No processo nº 1010282-12.2016.8.26.0005, sejam juntadas
cópias do termo de audiência realizada e das faturas juntadas pela ré nos outros processos conexos, bem como sejam intimadas
as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;3) No processo nº 1010278-72.2016.8.26.0005,
seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais,
no prazo de 15 (quinze) dias;4) No processo nº 1010281-27.2016.8.26.0005, sejam intimadas as partes para apresentarem
alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;5) Quanto ao processo nº 1010276-05.2016.8.26.0005, não há nada a deliberar.
Aguardem-se as providências acima descritas.Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), NELSON AGNOLETTO
JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1010281-27.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1010276-05.2016.8.26.0005) - Procedimento Comum Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Marques de Souza - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.A fim de
regularizar todos os 05 (cinco) processos reunidos por conexão, com o fito de serem encerrados, determino que:1) No processo
nº 1010279-57.2016.8.26.0005, seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para
apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;2) No processo nº 1010282-12.2016.8.26.0005, sejam juntadas
cópias do termo de audiência realizada e das faturas juntadas pela ré nos outros processos conexos, bem como sejam intimadas
as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;3) No processo nº 1010278-72.2016.8.26.0005,
seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais,
no prazo de 15 (quinze) dias;4) No processo nº 1010281-27.2016.8.26.0005, sejam intimadas as partes para apresentarem
alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;5) Quanto ao processo nº 1010276-05.2016.8.26.0005, não há nada a deliberar.
Aguardem-se as providências acima descritas.Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), NELSON AGNOLETTO
JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1010282-12.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1010276-05.2016.8.26.0005) - Procedimento Comum Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Marques de Souza - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.A fim de
regularizar todos os 05 (cinco) processos reunidos por conexão, com o fito de serem encerrados, determino que:1) No processo
nº 1010279-57.2016.8.26.0005, seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para
apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;2) No processo nº 1010282-12.2016.8.26.0005, sejam juntadas
cópias do termo de audiência realizada e das faturas juntadas pela ré nos outros processos conexos, bem como sejam intimadas
as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;3) No processo nº 1010278-72.2016.8.26.0005,
seja juntada cópia do termo de audiência realizada, bem como sejam intimadas as partes para apresentarem alegações finais,
no prazo de 15 (quinze) dias;4) No processo nº 1010281-27.2016.8.26.0005, sejam intimadas as partes para apresentarem
alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias;5) Quanto ao processo nº 1010276-05.2016.8.26.0005, não há nada a deliberar.
Aguardem-se as providências acima descritas.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NELSON AGNOLETTO
JUNIOR (OAB 117005/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1010401-70.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Katia Michele da Silva
Anjos - - Jefferson Bastos dos Anjos - V.p. Guimaraes Epp - - Obra Construtora - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos e resolvo o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar aos
autores os valores despendidos a título de assessoria técnico-imobiliária (SATI), acrescidos de juros de 12% ao ano e de
atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do desembolso. Condeno-a, outrossim, ao pagamento
de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos
do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I.CSão Paulo, 30 de novembro de 2017. CELINA MARIA MACEDO JUÍZA DE DIREITO - ADV: LUIZ
MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA (OAB 347689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º