TJSP 04/12/2017 -Pág. 2881 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
2881
Márcia Aparecida José - - Márcia Aparecida José - Retirar o requerente, em cartório, o Formal de Partilha já expedido. Int. - ADV:
MÁRCIA APARECIDA JOSÉ (OAB 300617/SP)
Processo 1000848-59.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Aparecida Soares Ackel - - Maysa Helena
Soares Ackel - - Elisabeth Maria Soares Ackel - - Marília Raquel Soares Ackel - Vistos.Fls. 78: ciência à inventariante.Reitere-se
o ofício expedido a fls. 58 informando, inclusive, o número do CPF do falecido que se encontra a fls. 10.Int. - ADV: HENRIQUE
AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
Processo 1000955-06.2017.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almerinda da Conceição Silva Mathias
- Vistos.Considerando que o inventario deve abranger a totalidade dos bens inventariados e não somente o monte-partível,
retifico o valor da causa para a cifra de R$ 45.491.94 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e
quatro centavos). Corrija-se no SAJ.Indefiro a gratuidade processual, tendo em vista que o espólio possui patrimônio suficiente
para arcar com as despesas do processo, assim, ao ensejo da partilha, comprove-se o recolhimento das respectivas custas.
No mais, defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de quinze ( 15) dias.Int. - ADV: ELISANDRA MAPELLI CERRI
GENOVESE (OAB 184654/SP)
Processo 1000977-98.2016.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.S. - Retirar carta precatória para peticionamento
eletrônico.* - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
Processo 1001021-83.2017.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neusa Benedita Ângelo Mapelli
- Eliane Mapelli - - Marcia Rosani Mapelli Restani - - José Oswaldo Mapelli - - Carlos Alberto Mapelli - - Cayo Cesar Mapelli
- Vistos.Considerando que o inventario deve abranger a totalidade dos bens inventariados e não somente o monte-partível,
retifico o valor da causa para a cifra de R$ 36.551, 49 (Trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove
centavos); sendo o caso, recolhendo-se a diferença das custas processuais (distribuição e ITCMD). Faça-se as correções no
SAJ.Ainda, retifique-se a descrição do imóvel, uma vez que está sendo inventariado 100% do imóvel, e não como constou.Int. ADV: MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP)
Processo 1001075-49.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.D.R.S.J.B.V. - Vistos.Emende a parte autora
a inicial, para figurar no polo ativo o representante legal da entidade que abriga a interditanda (CPC, art. 747, III), bem como,
regularize a sua representação processual, observando-se o parágrafo único do artigo retro mencionado.Prazo: quinze dias.
Pena de indeferimento.Int. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 1001105-84.2017.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.F.B. - Vistos.Diante da
impossibilidade de comparecimento da requerente redesignada a audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de janeiro
de 2018, às 15 horas.Mantenho os alimentos provisórios nos termos da decisão de pgs. 44/45 destes autos em favor do recémnascido.Intimem-se pessoalmente as partes.Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP)
Processo 1001186-33.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.S. - Retirar carta
precatória para peticionamento eletrônico.* - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)
Processo 1001203-69.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - M.U.P.B.I. - Vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 374166/SP), NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP)
Processo 1001207-09.2017.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.S. - Vistos.Tendo sido designado o dia
22/01/2018 às 10:00h para audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Foro, intime-se
a parte requerente e cite-se a parte requerida, cientificando-a de que se, por algum motivo não for obtida a conciliação, poderá,
no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação que começará a fluir a partir da data de audiência, bem como de que não
oferecida defesa, a parte ré será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte
autora (art. 344 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do
CPC. Cumpra-se na forma da lei.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: NATALIA DA SILVA FORTI (OAB 318447/SP),
ANA MARIA DA SILVA FORTI (OAB 357075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0714/2017
Processo 0000241-63.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renata Cristina
Marinho Trevizan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Renata Cristina Marinho Trevizan - Vistos.Nos
termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução que Renata Cristina Marinho Trevizan move contra PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA.Expeça-se mandado de levantamento ou alvará em favor da parte exequente do
depósito de fls. 17.Sem custas.Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente.
Certifique a serventia. Após, comunique-se o DEPRE e arquivem-se os respectivos autos.Certifique-se nos autos principais.P.I.C.
- ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 0000333-41.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo José
Cabrera - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Marcelo José Cabrera - Vistos.Nos termos do art.
924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução que Marcelo José Cabrera move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA.Expeça-se mandado de levantamento ou alvará em favor da parte exequente do depósito de fls.
18/19.Sem custas.Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique
a serventia. Após, comunique-se o DEPRE.Certifique-se nos autos principais, sendo o caso procedendo-se o arquivamento dos
mesmos.P.I.C. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), LUIS
ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP)
Processo 0000400-06.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renata Cristina
Marinho Trevizan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Renata Cristina Marinho Trevizan - Vistos.
Estando satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, JULGO
EXTINTO o processo na forma do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 18/19 em favor da
parte exequente.Sem custas.Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente.
Certifique a serventia. Após, comunique-se o DEPRE e arquivem-se os autos.Certifique-se nos autos principais.P.I.C. - ADV:
RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP), RENATA CRISTINA MARINHO
TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 0000893-80.2017.8.26.0588 (processo principal 0000597-63.2014.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Odete Pananini - Vistos.Ante a concordância da parte requerida (pgs.31), homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º