TJSP 14/12/2017 -Pág. 2509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
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qual, fluirá a partir da data da audiência, bem como de que não oferecida defesa, serão considerados revéis e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores (art. 344 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado.Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma da lei.Sem prejuízo, encaminhe-se ao setor
técnico para realização de estudo social e de avaliação psicológica.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MATHEUS
RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA (OAB 343830/SP)
Processo 1001031-64.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - U.D. - C.C.H.D. - Vistos.Aguarde-se a realização
da nova avaliação psicológica (12/12/2017).Int. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP), MANOEL LORCA PERES
(OAB 125561/SP)
Processo 1001101-47.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - P.R.C. - - J.B.C. - - R.F.C.V. - Vistos.Concedo o
prazo de 30 (trinta) dias para apresentação as declarações(CPC, artigo 620) e a partilha (CPC, artigo 653).Int. - ADV: KARINA
ANDRADE RAMOS (OAB 356738/SP)
Processo 1001103-17.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.F.R. - Vistos.Ante a manifestação do MP a
pgs. 33, defiro a guarda provisória aos avós maternos, independente de termo por ser o guardião natural.No mais, tendo sido
designado o dia 19/02/2018 às 14:30h para audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação
deste Foro, intimem-se os requerentes e citem-se os requeridos, cientificando-os de que se, por algum motivo não for obtida
a conciliação, poderão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, o qual, fluirá a partir da data da audiência, bem
como de que não oferecida defesa, serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pelos autores (art. 344 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Concedo os benefícios do artigo 212, §
2º do CPC. Cumpra-se na forma da lei.Sem prejuízo, encaminhe-se ao setor técnico para realização de avaliação psicossocial.
Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB 215490/SP)
Processo 1001103-17.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.F.R. - Vistos.Tendo em vista a informação
do setor social de fls. 40, verifico que houve equívoco no despacho de fls. 34, com relação à guarda provisória ali deferida.
Saliento que, assim como afirmado pela Srª Assistente Social, o genitor vem exercendo a guarda dos filhos e reúne todas as
condições para tal. Pelo exposto, corrijo o primeiro parágrafo de fls. 34, para deferir o pedido liminar, concedendo a guarda
provisória dos menores ao genitor, independentemente de lavratura de termo por se tratar de guardião natural. Mantenho, no
mais o despacho de fls. 34/35, quanto à audiência designada.No mais, verifico também que há pedido de gratuidade processual
ainda não analisado. Sendo assim, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a
impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para
apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento
do benefício:a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;b)
cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;c) cópia dos extratos
de cartão de crédito, dos últimos três meses;d) certidões do CRI de São José do Rio Pardo bem como certidão do Detran
desta cidade.e) três últimas declarações de renda ou comprovante de que é isento de declaração.Intime-se. - ADV: ZORAIDE
APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB 215490/SP)
Processo 1001120-53.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - R.G.M. - A.F.R.L. - Vistos.
Por ora, entendo desnecessário o estudo psicológico. Encaminhem-se os autos à assistente social para estudo. Após, vistas
às partes e ao MP. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALEXANDRE LORCA PERES
(OAB 228963/SP)
Processo 1001143-96.2017.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F.R. - Vistos.Defiro o prazo de 15 dias para o
recolhimento das custas processuais.Int. - ADV: ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB 215490/SP)
Processo 1001170-79.2017.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.A.F. - Fica o requerente
intimado a manifestar-se acerca da certidão de fls. 20 - ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP)
Processo 1001177-08.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.H.S. - J.S.L. - A.S.F. - Vistos.
Requisite-se ao laboratório indicado o agendamento da coleta do material genético, com a observância que ambas as partes são
beneficiárias da justiça gratuita.Após, intimem-se as partes para comparecimento.Int. - ADV: KARINA ANDRADE RAMOS (OAB
356738/SP), JAIR RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP)
Processo 1001203-69.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - M.U.P.B.I. - Informe a requerente se o requerido ainda
está internado na Santa Casa de Poços de Caldas, bem como compareça no cartório cível deste Juízo, a partir das 12h30min
até às 19h, para a lavratura do termo de curatela provisória. - ADV: MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 374166/SP),
NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP)
Processo 1008061-85.2017.8.26.0566 (apensado ao processo 1000650-22.2017.8.26.0588) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Evelyn Roberta Medula - Vistos.Por ora, encarte a parte requerente a certidão negativa de tributos
municipais do autor da herança.Int. - ADV: NIVALDO JOSE ANDREOTTI (OAB 86277/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2017
Processo 0000294-44.2017.8.26.0588/01">0000294-44.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane
Brocardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Cumpra-se como já determinado a fls.87.
Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0000294-44.2017.8.26.0588 (processo principal 0000209-29.2015.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Donizete Brocardo - - Thais Cristiane Brocardo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Divinolândia - Thais Cristiane Brocardo - - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.
Fls. 155/163: anote-se o Agravo. Nada a decidir.Aguarde-se o resultado.Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP),
THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP), EDUARDO PALMIERI TORQUATO (OAB 385892/SP), MARIA CAROLINA
MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP)
Processo 0000304-88.2017.8.26.0588 (processo principal 0001401-02.2012.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Carlos Lucas de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - inss
- Vistos.Cumpra-se como determinado na sentença de fls.88.Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), JOSE
AUGUSTO MODESTO (OAB 56808/SP)
Processo 0000896-35.2017.8.26.0588 (processo principal 1000015-75.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
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