TJSP 22/01/2018 -Pág. 1945 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
1945
0019239-51.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 001923951.2014.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valéria Aparecida Albino; Advogado: Bruno Cesar Guerreiro (OAB:
320406/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0088903-41.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
0088903-41.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Mauricio da Silva de Lima Lopes; Advogado: Marcos Ribeiro de
Araujo (OAB: 355182/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000039-09.2013.8.26.0060; Processo Físico; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 300003909.2013.8.26.0060; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Vagner Albino Cardoso; Advogado: Ricardo Henrique Martins da
Silva (OAB: 317585/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000068-58.2013.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300006858.2013.8.26.0125; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdinei Tadeu Costa; Advogada: Andressa Lobo de Andrade (OAB:
337222/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001402-30.2013.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300140230.2013.8.26.0416; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Gilberto Fagundes; Advogado: Émerson Luiz Barbosa dos Santos
(OAB: 371805/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003426-49.2013.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300342649.2013.8.26.0022; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Gustavo de Oliveira Zagrando; Advogada: Roberta Carmona (OAB: 132897/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003754-02.2013.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300375402.2013.8.26.0079; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Diego Ribas Coneglian; Advogado: Ricardo Feriozzi Leotta
(OAB: 287227/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3006473-50.2013.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
3006473-50.2013.8.26.0533; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Aparecido Danilo Lopes Alvares; Advogado: José
Eduardo Bonfim (OAB: 258178/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3012683-85.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 3012683-85.2013.8.26.0576; Assunto: Leve; Apelante: Claudio Antonio Lulio; Advogado: Luís Marcelo Sobreira (OAB:
238394/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003417-55.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7003417-55.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Alexandre Jose
de Andrade; Advogada: Raquel Selene Rizzardi (OAB: 290662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7004129-45.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7004129-45.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jenilson
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7006743-23.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7006743-23.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Juliana dos
Santos Nunes; Advogada: Isabella Garrido (OAB: 388852/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7007370-27.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7007370-27.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Danilo
Magalhaes Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7007663-94.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7007663-94.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Credison
Antonio Miniguim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008232-95.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008232-95.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos
Barbosa do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7008433-87.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008433-87.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Aruan Nogueira
Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7008563-77.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008563-77.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Isaías
Ferreira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
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