TJSP 22/01/2018 -Pág. 6280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
6280
Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
218 - 0017643-93.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Ely Amioka - Apelante: Graziel Rodrigo
Pleul - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP)
(Defensor Público) (Fls: 110V)
164 - 0018267-04.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Grassi Neto - Apelante: DANIEL JULIO DE LARA e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) (Fls: 770)
165 - 0018621-33.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator César Augusto Andrade de
Castro - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 195)
219 - 0019270-06.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco Antônio
Cogan - Apte/Apdo: Robson de Barros Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Alves
de Souza (OAB: 286323/SP) (Fls: 61)
220 - 0019346-54.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: S. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB:
194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
221 - 0019584-49.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Sérgio Ribas - Apelante:
Valdeci Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/
SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
222 - 0019742-16.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator César Augusto Andrade
de Castro - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Moises Martins Santos Cruz Junior - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP)
223 - 0020193-18.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Alan
Teixeira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP) (Fls:
53)
166 - 0020601-42.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ely Amioka - Revisor
Alcides Malossi Junior - Apelante: Anderson Nunes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP)
224 - 0020801-59.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Ely Amioka - Apelante: Ronei Rangel
Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP)
(Defensor Público) (Fls: 150 Vº)
225 - 0021284-79.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco Antônio Cogan Apelante: M. M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor
Público) (Fls: 239)
167 - 0022308-61.2016.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides
Malossi Junior - Apelante: Andre Morais Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourivaldo
Alves da Silva (OAB: 295898/SP) (Fls: 355) - Advogado: Dorgival Alves da Silva (OAB: 364071/SP) (Fls: 355)
226 - 0022621-84.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Sérgio Ribas
- Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: José Caetano das Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP) (Fls: 121)
168 - 0026824-86.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: D. C. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP)
(Defensor Público) (Fls: 209)
189 - 0027114-98.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator
Ely Amioka - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Davi de Oliveira Balduino - Recorrido: luiz
otavio forit - Advogado: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) - Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP) Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP)
169 - 0027334-39.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º