TJSP 23/01/2018 -Pág. 2417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2417
BOUJIKIAN; Foro de Buritama; 1ª Vara; 0002090-88.2017.8.26.0097; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gustavo Enrique Borges Martins; Advogado: Luis Fernando Domingues Monteiro de
Castro (OAB: 301328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002697-50.2007.8.26.0001; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0002697-50.2007.8.26.0001; Homicídio Simples; Recorrente:
Zuleide Limeira Brito; Advogada: Rosely Bevilacua Silva (OAB: 273910/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002951-93.2009.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; 0002951-93.2009.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Valdez Gonçalves
dos Santos; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP);
Recorrente: Andrey Tadeu Alves; Advogado: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos (OAB: 314909/SP); Recorrente: Eduardo Lopes
de Oliveira; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003033-37.2010.8.26.0102; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; 0003033-37.2010.8.26.0102; Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcos Paulo de Miranda
Valim Carvalho; Advogado: Nilton Simoes Ferreira (OAB: 80283/SP); Recorrente: Marcilio Alvaro de Miranda Valim Carvalho;
Advogado: Nilton Simoes Ferreira (OAB: 80283/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003166-41.2015.8.26.0252; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI;
Foro de Ipauçu; Vara Única; 0003166-41.2015.8.26.0252; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael dos Santos Ribeiro; Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003452-58.2013.8.26.0294; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU;
Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; 0003452-58.2013.8.26.0294; Homicídio Qualificado; Recorrente: Rafael Luiz Dias; Advogado:
Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003512-36.2015.8.26.0302; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; 0003512-36.2015.8.26.0302; Crimes de Trânsito; Recorrente: Adilson Roberto Pereira; Advogada:
Dionisia Aparecida de Godoy Bueno (OAB: 308136/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003842-86.2014.8.26.0037; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Araraquara; Vara do Júri e Execuções Criminais; 0003842-86.2014.8.26.0037; Homicídio Qualificado; Recorrente: R. M.
D.; Advogado: Toni Rogerio Silvano (OAB: 343088/SP); Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004186-48.2014.8.26.0011; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; 0004186-48.2014.8.26.0011; Ameaça; Recorrente: Fabielli Passarella Bonaldi;
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB:
100305/SP); Recorrente: Veronica Muniz de Araujo; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine
Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Recorrente: Gabriella Castellao Barreto; Advogado: Paulo Rangel do
Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Taiane da Silva; Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogada:
Tatiane de Oliveira Duarte Viana (OAB: 344122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004249-18.2012.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; 0004249-18.2012.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Ana
Karolina Pimenta Matos; Advogado: Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º