TJSP 24/01/2018 -Pág. 1067 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1067
de Lima; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Eliana Martinho Domingues Camargo; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Elker Herrero dos Santos Pinto; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Elizabeth Pereira de Faria; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Elsa Maria da Rosa;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Anderson Sousa Santos; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB:
173933/SP); Apelante: Solange Alves da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Alaor Carvalho
Reis Júnior; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Ana Cáudia da Silva Felix; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Ana Cristina Simões Santos; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Ana Maria Viegas Correia Oliveira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Ana Paula Gorgulho Lopes;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Cassia Regina Gonçalves Costa Santos; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Andrea Fernandes Costa; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Andréia Santos de Souza; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Ângela Cristina Domingues Pimentel;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Antonio Carlos Giometti Martins; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Bruna Maria Mantelli Marques; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Cálica Régia Gama de Barros; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Carla Andrea Ziemkiewicz;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Maria das Graças Ribeiro dos Santos; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Luciana Ruiz Simões e Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Kátia da Cruz Alves; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Leila Cristina Simões; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Lídia Creuza Gomes Costa; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Lúcia Buruaem Moreira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Lúcia Maria Batista Cesar;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Luciana Amado Diniz; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB:
173933/SP); Apelante: Luciane Dantas Rodrigues; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Judith de
Oliveira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Lucilene Correa Leite; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Luis Fernando Soares Almeida; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Magda Farias Santos Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Marcelo Melo Fernandes; Advogado:
Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Marcelio Pinto Baptista; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Márcia Aparecida Rodrigues Antonio; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Maria Celeste de
Jesus Mendes; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Erenita Maria Barbosa; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Inês Rosimeire Severo da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Fabiana Santos de Souza; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Fatima Lucia Fernandes
Nunes; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Francisco Carlos Pereira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Gislaine Miguel Ramos Alves Pereira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Glaucia Helena da Silva Leone; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Heliane Lima Lourenço; Advogado:
Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Jucelino Pereira de Souza; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/
SP); Apelante: Ivan Pereira machado; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Isabel Cristina Possati
Rodrigues; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Érica Amorim Cardoso; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Jair Ferreira dos Santos; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Janaires
Galeno Souza Sena; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: João Batista Pieruzzi Filho; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Joelma Cristina de Andrade; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Patricia Goncalves Rodrigues; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelado: Presidente da Câmara
Municipal de Cubatão; Advogado: Kleber Alvarenga Campos Almeida (OAB: 204524/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001955-36.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1001955-36.2017.8.26.0428; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura
Muninicipal de Paulínia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador); Apelada:
Ivone Aparecida Granço; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002007-32.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Paulínia; 2ª Vara; 1002007-32.2017.8.26.0428; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia;
Advogada: Simone Yamaguchi de Carvalho (OAB: 331973/SP) (Procurador); Apelada: Ana Claudia Maciel Dianin; Advogado:
Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002061-64.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1002061-64.2016.8.26.0482; Responsabilidade da Administração; Apelante:
Vagner Luís Gonçalves Moreira; Advogado: Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP); Apelante: Laudo Claumir Sturaro; Advogado:
Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP); Apelante: Nelson Souza Costa; Advogado: Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002087-93.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; 1002087-93.2017.8.26.0428; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia;
Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador); Apelada: Tânia Aparecida Miranda Ruela; Advogado:
Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
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