TJSP 24/01/2018 -Pág. 837 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018347-23.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1018347-23.2017.8.26.0114; Promoção; Apelante:
Marco Cesar Pontoni Dutra; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Apelante: Jose Borges de Carvalho Filho;
Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Apelante: Luiz Antonio de Oliveira; Advogado: Eduardo Gomes Pereira
(OAB: 350726/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018457-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1018457-11.2017.8.26.0053; Contribuições Previdenciárias;
Apelante: Salvelina Maria Temoteo (Justiça Gratuita); Advogado: Ângelo Augusto Corrêa Monteiro (OAB: 56388/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018517-17.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1018517-17.2016.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Gilberto Lopes Torres; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Departamento de Agua
e Esgoto de Ribeirão Preto/SP; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Advogada:
Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018547-23.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1018547-23.2016.8.26.0451; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Apelado: Rodrigo
Marques de Oliveira; Advogado: Sandro José da Costa (OAB: 342736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018650-60.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1018650-60.2016.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador); Apelado: Lusmar
de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018729-54.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1018729-54.2017.8.26.0554; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: Marcelo Riva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador);
Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018733-76.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1018733-76.2016.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante:
Katssilene Suellen Dos Santos; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Apelante: Elias Levi da Silva; Advogado:
Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1018854-70.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1018854-70.2017.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jucimar de Oliveira Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ivonete Lourdes de Oliveira Ferraz Vianna;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Zilda Martins Rodrigues; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: Jose Carlos Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mauro Ribeiro Bastos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: João Foltran; Advogado: Wellington Negri da Silva
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