TJSP 29/01/2018 -Pág. 411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
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pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006678-09.2016.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0006678-09.2016.8.26.0604; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Leandro dos Santos Nascimento; Advogado: Cristiano Julio Fonseca (OAB: 266640/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006829-95.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO
BRUNO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006829-95.2016.8.26.0564;
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Weslley Raul Taneli; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007007-81.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVAN SARTORI; Foro
de Franca; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007007-81.2016.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Douglas Nazareth de Souza; Advogado: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público);
Apelante: Marcos Vinicius Santos Souza; Advogado: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007836-02.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVAN SARTORI; Foro
Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; 0007836-02.2015.8.26.0001; Estupro; Apelante: D. L.
G. P.; Advogado: Emerson Yukio Kaneoya (OAB: 281791/SP); Advogado: Alexandre Martin Greco (OAB: 296649/SP); Advogado:
Celso Anisio Ciriaco (OAB: 106310/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007911-34.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007911-34.2016.8.26.0477; Roubo Majorado;
Apelante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008161-48.2015.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008161-48.2015.8.26.0624; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Eduardo Oliveira da Costa; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008247-78.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008247-78.2016.8.26.0302; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jonathan Rafael dos Santos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008730-15.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008730-15.2017.8.26.0451; Roubo Majorado;
Apelante: Gabriel Francisco Graciano Saes; Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP); Apelante: Vitor de Lima Faria;
Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008973-57.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; PAULO ROSSI; Foro
Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0008973-57.2015.8.26.0635; Homicídio Qualificado;
Apelante: EDJALMA VICENTE FERREIRA; Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009467-27.2014.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º