TJSP 30/01/2018 -Pág. 187 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
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sentença postulado pela autora, arquivando-se o presente. Intime-se. - ADV: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB
135753/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0223144-35.2008.8.26.0100 (583.00.2008.223144) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tayguara Itagiba
de Souza - Pró - Saúde Planos de Saúde Ltda - Samcil e outro - Diga o Agravante no prazo de dez dias quanto ao julgamento do
agravo de instrumento, no silencio ao arquivo. - ADV: ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP),
JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0223144-35.2008.8.26.0100 (583.00.2008.223144) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tayguara Itagiba
de Souza - Pró - Saúde Planos de Saúde Ltda - Samcil e outro - Vistos. 1) Não cabe discussão do despacho às fls. 377, uma
vez decidido o pleito em segunda instância, conforme v. Acórdão às fls. 371/376. 2) Aguarde-se a devolução do mandado às
fls. 387/388. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP),
HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), ARLEY LOBAO
ANTUNES (OAB 132984/SP)
Processo 0223144-35.2008.8.26.0100 (583.00.2008.223144) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tayguara Itagiba
de Souza - Pró - Saúde Planos de Saúde Ltda - Samcil e outro - em 17/05/13 intimação positiva de Grenn Line Sistema de Saúde
Ltda na pessoa de seu representante legal Wellington Araújo. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), HAROLDO
DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB
132984/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP)
Processo 0223144-35.2008.8.26.0100 (583.00.2008.223144) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tayguara Itagiba
de Souza - Pró - Saúde Planos de Saúde Ltda - Samcil - - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Ciência às partes da digitalização
das peças destes autos, o qual prosseguirá no formato digital. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE
EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB
195120/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP)
Processo 0223144-35.2008.8.26.0100 (583.00.2008.223144) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tayguara Itagiba
de Souza - Pró - Saúde Planos de Saúde Ltda - Samcil - - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Cumpra-se o v. Acórdão
.Arquivem-se os presentes autos, prosseguindo-se no cumprimento de sentença n.0018746-14.2017.8.26.0100. - ADV: AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/
SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP)
Processo 1000232-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - ‘’’’1’’’Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - LAPIDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Em cinco dias, providencie o autor
a impressão e Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN
(OAB 162216/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1000357-04.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Garmin Desenvolvimento de
Sistemas de Aviação e Comercio de Tecnologias do Brasil Ltda - Hezolinem Equipamentos Topograficos e Co - Vistos.Fls. 93/94:
Para deferimento do bloqueio on-line via sistema BACENJUD, providencie o autor planilha atualizada. Defiro a pesquisa de
bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) HEZOLINEM EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS E CO, CNPJ 50.279.942/0001-29,
mencionado(a)(s) o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente,
por intermédio do sistema INFOJUD.Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra
mencionado através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido.Intime-se. - ADV: GILMAR HENRIQUE
MACARINI (OAB 327690/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA
NETO (OAB 221441/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000357-04.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Garmin Desenvolvimento de
Sistemas de Aviação e Comercio de Tecnologias do Brasil Ltda - Hezolinem Equipamentos Topograficos e Co - Vistos.Publiquese a decisão anterior.1) Ciência das respostas dos ofícios expedidos à Receita Federal (pesquisa negativa) e ao Departamento
Nacional de Trânsito (pesquisa de veículos positiva, sem bloqueio).2) Diante da localização parcial de bens passíveis de
penhora, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, indicando bens
da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil, e coligindo demonstrativo
atualizado do débito. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP), RENATO
TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1001038-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Celso Gasques - - Mara Faian Gasques Allianz Saúde S/A - - Home Health Care Doctor Serviços Médicos Domiciliares S.S. Ltda. - Vistos.Publique-se a decisão anterior.
1) Ciência da resposta do ofício expedido ao DETRAN - SP.2) Diante do bloqueio efetivado, a parte exeqüente deve manifestarse, em cinco dias, a fim de propiciar a penhora e avaliação do(s) veículo(s), os quais, tratando-se de bens móveis, exigem
sua apreensão física, com a indicação do endereço para diligência e recolhimento das despesas processuais. No silêncio,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEX MOREIRA DE FREITAS (OAB 189950/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB
239082/SP), CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP)
Processo 1001566-31.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Suellen Kathleen Alves de Matos
- Magazine Luiza S/A - Vistos. A autora, com a petição de fls. 25/26, não emendou a inicial nos termos da decisão de fls. 22.
Diante disso, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 330, IV do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 485, I, do mesmo diploma. Anotada a extinção, arquivem-se. Publique-se, registre-se, intime-se. ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1002249-44.2013.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - COLÉGIO PASSO SEGURO S. S. LTDA.-EPP JAQUELINE MARFINATI BIANCHI e outro - Vistos.A pesquisa de veículos e seu bloqueio por conta de processos judiciais, o que
faz as vezes da averbação da certidão da existência da ação, somente podem ser feitos pelo sistema RENAJUD e em relação
a certo e determinado veículo já identificado.No caso dos autos, já houve bloqueio de veículo de titularidade da executada,
conforme se observa de fls. 149/150. Assim sendo, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1002470-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Gilcimar Pereira dos Santos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Em atenção ao princípio
constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de
Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes.3. Cite-se a parte
demandada (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais) por meio de carta, para que, querendo, ofereça resposta à demanda,
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