TJSP 01/02/2018 -Pág. 1430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1430
DESPACHO
Nº 0001050-17.2012.8.26.0301/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jarinu - Interessado: Edison Cesar
Bego - Embargte: Maria de Fatima de Moura Lorencini - Embargdo: Milton Martins da Silva - Interessado: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de novembro
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs:
Adriano Cavalheiro (OAB: 268198/SP) - Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) - Marconi Maximiano Teixeira (OAB:
117755/SP) - Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001050-17.2012.8.26.0301/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jarinu - Interessado: Edison Cesar
Bego - Embargte: Maria de Fatima de Moura Lorencini - Embargdo: Milton Martins da Silva - Interessado: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de novembro
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs:
Adriano Cavalheiro (OAB: 268198/SP) - Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) - Marconi Maximiano Teixeira (OAB:
117755/SP) - Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004918-38.2009.8.26.0000/50001 (994.09.004918-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Elias Jusselino Rodrigues - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
16 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Ivanir
Cortona - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004918-38.2009.8.26.0000/50001 (994.09.004918-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Elias Jusselino Rodrigues - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
16 de fevereiro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Ivanir
Cortona - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004918-38.2009.8.26.0000/50001 (994.09.004918-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Elias Jusselino Rodrigues - Admite-se, pois, o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Carlos Alberto do Nascimento
Camargo - Hermes Arrais Alencar - Ivanir Cortona - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004918-38.2009.8.26.0000/50001 (994.09.004918-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Elias Jusselino Rodrigues - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Carlos Alberto do Nascimento
Camargo - Hermes Arrais Alencar - Ivanir Cortona - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006196-74.2009.8.26.0000/50001 (994.09.006196-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Xavier da Silva - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
17 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Darcy
Weffort de Almeida - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006196-74.2009.8.26.0000/50001 (994.09.006196-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Xavier da Silva - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
17 de fevereiro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Darcy
Weffort de Almeida - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006196-74.2009.8.26.0000/50001 (994.09.006196-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Xavier da Silva - Admite-se, pois, o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Carlos Alberto do
Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Darcy Weffort de Almeida - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006196-74.2009.8.26.0000/50001 (994.09.006196-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Xavier da Silva - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Carlos Alberto do Nascimento
Camargo - Hermes Arrais Alencar - Darcy Weffort de Almeida - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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