TJSP 01/02/2018 -Pág. 1435 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1435
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA
MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
Processo 1046968-19.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Marco Antonio Domingos e outros - Fls. 114/116: ciência à municipalidade acerca dos dados fornecidos pelo perito,
conforme pedido às fls. 80/81 e às partes acerca da designação do dia 10/11/2017 a partir das 9 horas da manhã para vistoria
prévia do imóvel desapropriado. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1046968-19.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Marco Antonio Domingos e outros - Vistos.Fls. 133/134:Defiro. Expeça-se MLJ em prol do auxiliar do juízo.Fls.
135/160:Diante do laudo apresentado pelo perito judicial, devidamente fundamentado com parâmetros comparativos do valor do
metro quadrado na região, fixo a avaliação prévia em R$ 391.326,70 - com referência ao mês de novembro/2017.2) Providencie
a expropriante a complementação do depósito no prazo de 15 dias.Defiro, após o depósito complementar, a imissão na posse.
Intime-se. - ADV: VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP)
Processo 1047815-26.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - Joao Mariano e outro - Fls. 750 a 755: ciência aos requeridos. Após, os autos
serão remetidos à R.Instância Superior. - ADV: ROBERTO ZACLIS (OAB 28840/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
Processo 1052381-81.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de São Paulo - Fernando Maurício da Palma e outros - Ciência dos esclarecimentos do perito judicial. - ADV: ANDRÉ FABIANO
GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB
210822/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP)
Processo 1052526-40.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Rafael Muller Abreu Ferreira e outro - Fls. 452 a 465 e 469 a 479: às contrarrazões, reciprocamente,
no prazo legal. Oportunamente, os autos serão remetidos à R.Instância Superior. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), FABIO LOUSADA
GOUVÊA (OAB 142662/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES
MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
Processo 1052751-94.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Costabile Romano Netto e outro - Vistos.Em face do pagamento, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se MLJ em prol dos
expropriados, tendo em vista o cumprimento integral dos requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, conforme certificado
às fls. 306.Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação, devendo a expropriante recolher as custas respectivas
e indicar as peças pertinentes.Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.P.R.I. - ADV: THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP), WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP)
Processo 1052771-51.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Eduardo Giglio - Vistos.Fls. 277:Intime-se o perito por carta com aviso de recebimento para que
cumpra com o que foi determinado a fls. 270 sob pena de ser destituído do feito.Intime-se. - ADV: VERENA CARVALHAL GARCIA
(OAB 275357/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB
307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1052815-70.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Fernando de Andrade Rodrigues e outros - Fls. 319:Tendo em vista a justificativa apresentada,
defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a expropriante comprove o depósito dos honorários periciais.Dê-se ciência ao auxiliar
do juízo e cumpra a zelosa serventia a determinação contida no 2º parágrafo da decisão de fls. 317/318. Intime-se. - ADV:
FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), NICOLLE CHISTIEN
MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1052815-70.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Fernando de Andrade Rodrigues e outros - Fls. 322 e seguintes: manifeste-se a expropriante. ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB
297010/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES
MEGDA (OAB 307150/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/
SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP)
Processo 1063026-97.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Ariane Arnez - Vistos.Recolha a Cohab as diligências do Sr.
Oficial de Justiça.Após, cite-se o expropriado, para contestação no prazo legal e eventuais ocupantes do imóvel para ciência
da ação.Para o fim de imissão prévia na posse (C.F., art. 5º, XXIV, e 182, § 3º) determino o arbitramento provisório, em 10
dias. Para tanto nomeio Perito Judicial o Engenheiro Dr. ?Fixo os honorários periciais em R$ 5.000,00. Depósito pela autora
em 5 dias. Após, intime-se o perito.Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de
funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, cópia do presente
servirá de mandado, instruído com a senha de acesso aos autos eletrônicos, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames
legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: “é vedado
ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no
desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1063026-97.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Ariane Arnez - Vistos.Ex officio, para os fins da decisão
proferida a fls. 91-92, nomeio o perito José Adrian Patio Zorz, que tem habilitação no sítio do Tribunal de Justiça.Intime-se. ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º