TJSP 01/02/2018 -Pág. 1939 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1939
Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para
contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio
Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Nº 1004757-65.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Domênico Kulaif de Agostinho - Recorrida: Vanessa Buoro Morilhe de Agostinho - Fls. 111/119: Recurso
Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César
Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP) Nº 1005071-11.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrida: Marcos Henrique da Silva - Fls.79/87: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP)
Nº 1005240-95.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrida: Denise Teixeira Rigitano - Fls. 193/201: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) - Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP)
Nº 1005615-96.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Agnaldo de Oliveira da Rocha - Fls. 96/104: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) - Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP)
Nº 1005636-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: José Francisco Guimarães - Fls. 92/100: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
Nº 1005656-63.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Adriano Cabral Soriano - Fls. 229/237: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB:
327882/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Oswaldo Roberto
D’andrea (OAB: 299705/SP)
Nº 1005681-76.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Murilo de Moraes Rui - Fls. 147/158: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal.
Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB:
299705/SP)
Nº 1006637-92.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: José Luciano Val - Fls. 87/95: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int.
Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) - Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP)
Nº 1006642-51.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: José Márcio Pereira Ozai - Fls. 196/207: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello
(OAB: 207330/SP) - Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP)
Nº 1007052-75.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Luís Alberto Silva - Fls. 155/163: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int.
Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
Nº 1007415-62.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: José Carlos Ferreira - Fls. 150/169: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB:
327882/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
Nº 1007430-31.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Gilson de Oliveira Lopes - Fls. 85/93: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no
prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP)
Nº 1007467-58.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcelo Martins - Fls. 85/93: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int.
Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) - Deise Cristina Gomes Licas (OAB: 134246/SP)
Nº 1007833-97.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Elídio Laureano Filho - Fls. 72/91: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo
legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º