TJSP 01/02/2018 -Pág. 447 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Agravado: Carlos da Silva;
Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP);
Agravado: Amilton Matias Gomes; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de
Oliveira (OAB: 54547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2155573-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Sumário;
0629617-80.1989.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Agravado: Rohm and Haas Brasil Ltda; Advogado: Paulo Augusto Rosa
Gomes (OAB: 117750/SP); Advogada: Sandra Gomes Correia Ortega (OAB: 222066/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216535-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 0407464-95.1993.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcos Antonio de Almeida; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Rogério Boaventura; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Teodoro Miquelotti Filho; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roberto de Souza Oliveira; Agravante: Paulo Sérgio Duarte;
Agravante: ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA; Agravante: MATEUS VIEIRA DA SILVA; Agravante: Marcio Roberto Queiroz;
Agravante: Joel Rodrigues Ramon; Agravante: JURACY JOSE DA SILVA; Agravante: Julio Antunes Correa; Agravante: JOSE
ANTONIO DE SOUZA; Agravante: JOEL MIRANDA; Agravante: HELIO GONÇALVES DA CRUZ; Agravante: Antonio Gasparini;
Agravante: Anselmo Estante Laudelino; Agravante: Alex Eduardo Mendes Carmo; Agravado: Estado de São Paulo; Procdor:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228267-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0408623-10.1992.8.26.0053; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: SUPREV - Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária;
Advogada: Érika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231858-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum; 1000678-76.2013.8.26.0152/01; Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Agravante: Municipio de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravado: CLAUDIO PAULINO
DA SILVA; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232243-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Itajobi; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000852-35.2016.8.26.0264; Improbidade
Administrativa; Agravante: Cátia Rosana Borsio Cardoso; Advogado: Marcos Alexandre Pivetta (OAB: 259212/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Itajobi; Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2248065-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3036915-53.2013.8.26.0224; Meio
Ambiente; Agravante: Neuza Maria Macedo Madi; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/
SP); Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP); Interessado: URB ADMISTRAÇAO DE BENS PROPRIOS
S/C LTDA; Advogado: Agnello Herton Trama Junior (OAB: 94554/SP); Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP);
Interessado: Pedro Francisco da Silva; Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP); Interessado: Josefa
Severina da Silva; Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2253394-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Americana; 4ª. Vara Cível; Mandado de Segurança; 1013593-32.2017.8.26.0019; Exoneração; Agravante:
Município de Americana; Advogado: Enzo Hirose Jurgensen (OAB: 216525/SP); Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB:
243886/SP); Agravado: WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/
SP); Interessado: Prefeito do Municipio de Americana; Advogado: Enzo Hirose Jurgensen (OAB: 216525/SP); Advogado: David
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º