TJSP 02/02/2018 -Pág. 1436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1436
Processo 0010561-83.2017.8.26.0068 (processo principal 0018087-05.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Maria Lucia Andrade
Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/
SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP)
Processo 0010562-68.2017.8.26.0068 (processo principal 0018090-57.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Maria Lucia Andrade
Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/
SP), SILVIA LANE CAVALCANTI PECCIOLI (OAB 215122/SP)
Processo 0010563-53.2017.8.26.0068 (processo principal 0018092-27.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Maria Lucia Andrade
Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/
SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP)
Processo 0010579-07.2017.8.26.0068 (processo principal 0018153-82.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de
Santana de Parnaíba - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontrase em fase de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE
TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP)
Processo 0010584-29.2017.8.26.0068 (processo principal 0018154-67.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de
Santana de Parnaíba - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se
em fase de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para,
querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: JAIRO BRAGA DE MILANI
(OAB 169556/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0010586-96.2017.8.26.0068 (processo principal 0018193-64.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento
de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de
30 dias e nos próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO
(OAB 104750/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP)
Processo 0010589-51.2017.8.26.0068 (processo principal 0018222-17.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.
Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, nos
termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para impugnar
a execução.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), RITA DE CASSIA NETO
CASSEMUNHA (OAB 162850/SP)
Processo 0010590-36.2017.8.26.0068 (processo principal 0018223-02.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Maria Lucia
Andrade Teixeira de Camargo - Vistos.Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de
sentença.Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30
dias e nos próprios autos, para impugnar a execução.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/
SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0013105-44.2017.8.26.0068 (processo principal 0557431-37.2014.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Danilo Aguiar Martins Informatica - Vistos.Os autos 0557431-37.2014.8.26.0068 são físicos.
Assim, petições referentes a tais autos devem ser protocoladas fisicamente.O peticionante apresentou incidente de cumprimento
de sentença digital, gerando novos autos e novo número.Deverá o peticionante peticionar corretamente perante os autos físicos
para apreciação.Assim sendo, determino a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB
169556/SP), ALINE DAL BÓ (OAB 34447SC)
Processo 0013173-91.2017.8.26.0068 (processo principal 1011615-38.2015.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Unimarka Distribuidora Ltda - ‘Município de Barueri - Vistos.Providencie o
exequente a regularização do requerimento de cumprimento de sentença, com a juntada dos documentos necessários à análise
do pedido, nos termos do artigo 1286,§ 2º das NSCGJIntime-se. - ADV: CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/
SP), JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB 352093/SP), ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB 9278/ES)
Processo 1000067-79.2016.8.26.0068 - Ação Popular - Dano ao Erário - Saulo Goes de Albuquerque e outro - Gilberto
Macedo Gil Arantes e outros - Vistos.Fls. 474/475: Anote-se.Defiro a prorrogação do prazo de defesa solicitado pelo requerido
Giberto Gil Macedo. Intime-se. - ADV: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), PRISCILLA OKAMOTO
(OAB 166813/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ROBERTA ROCHA GOMES ALBUQUERQUE
(OAB 231152/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP)
Processo 1000673-39.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARUERI - Fica o exequente intimado a recolher no prazo de cinco dias a taxa postal (FEDTJ - cod.120-1) no valor de R$
21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), para a expedição da(s) carta(s) registrada(s) unipaginada(s) com AR digital. - ADV:
DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP)
Processo 1003275-08.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Barueri e outro Vistos.Ciência ao exequente do resultado negativos das pesquisas realizadas.Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada
de extrato atualizado da JUCESP.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 1004674-72.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Barueri
- Vistos.Expeça-se carta de citação ao executado nos endereços da pesquisa.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI
(OAB 174629/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º