TJSP 02/02/2018 -Pág. 2914 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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Processo 0004498-25.2009.8.26.0132 (132.01.2009.004498) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- João Carlos Bueno - Caixa Econômica Federal Consórcios Sa - Fls.287/288: Mesmo após a formalização do acordo entre as
partes (fls.255/256), homologação pelo juízo (fls.270), e arquivamento dos autos (fls.274 e 285), o advogado Laercio Paladini
continua a peticionar de forma dissociada da realidade dos autos.Advirto o causídico para que se abstenha da reiterada prática,
pois as idas e vindas dos autos do arquivo geral, sabidamente, além de onerar a máquina judiciária, impõe inócuos afazeres à
serventia.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), ALDIR PAULO CASTRO
DIAS (OAB 138597/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), LAERCIO PALADINI (OAB 268965/SP)
Processo 0004538-32.1994.8.26.0132 (132.01.1994.004538) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rosely do
Nascimento - - Ivan Goncalves - - Lincoln Tadeu Goncalves - Ademar Gonzaga Perozini - - Alcides Caciolari - Maria Ceron Franzoti
- Jose Antonio Pignatari - 1) Fls. 667/669: expeça-se nova carta de adjudicação com as alterações e correções necessárias.2)
Sem prejuízo, defiro prazo de 15 dias para o cumprimento integral das determinações de fls. 664.Int. - ADV: IVO PARDO (OAB
36083/SP), ARISTOTELES MARTINS (OAB 40831/SP), ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR (OAB 82471/SP), RENAN GOMES
SILVA (OAB 168954/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 0005447-10.2013.8.26.0132 (013.22.0130.005447) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - José
Francisco Lahoz Salomão - Azelindo Cerosi - - Pedro Cerosi Neto - Cota de fls. 265: defiro. Providencie o procurador de Azelindo
a regularização da representação processual do mesmo, juntando cópia do respectivo termo de curatela.Após, ou na inércia,
dê-se nova vista ao MP.Int. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), LUIS MARIO CAVALINI (OAB 260197/SP),
ANTONIO BARATO NETO (OAB 131497/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 0005688-52.2011.8.26.0132 (132.01.2011.005688) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Benedito
Aparecido Crevilare - Fernando Henrique do Nascimento - SECRETARIA DA SAUDE - 1) Ciência às partes de que foi agendado
o dia 05 de março de 2018, às 13:00 horas, para a realização de perícia médica pelo IMESC, sendo que o periciando Benedito
Aparecido Crevilare deverá comparecer ao Núcleo regional (Descentralização Medicina Legal), sito na Rua Abdo Muanis, nº
991, térreo, bairro Nova Redentora, na cidade de São José do Rio Preto-SP (pontos de referência: seguindo pela Av. José
Munia - sentido Centro/Bairro, Hotel Saint Paul e Colégio Adventista - no novo Prédio do Tribunal de Justiça), com 30 minutos
de antecedência, munido(a) de documento de identificação e dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais
documentos úteis, se por ventura o tiver, para avaliação do médico perito.2) Esclareça o patrono do autor, conforme determinado
no r. despacho de fls. 158, se a Secretaria de Assistência Social de Catanduva disponibilizará meio de locomoção ao autor. ADV: DENISE DE PAULA BUSNARDO (OAB 278471/SP), LUCAS JORGE FESSEL TRIDA (OAB 242215/SP)
Processo 0005762-72.2012.8.26.0132 (132.01.2012.005762) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sergio Aparecido Pavani - - Maria José Pavani Mota - Bv Financeira Sa Cred Finan - Sergio Aparecido Pavani - - Sergio
Aparecido Pavani - Fls.457/458: Esclareça a BV Financeira S/A o requerimento de expedição de mandado de levantamento,
tendo em vista que a determinação já foi cumprida pela serventia com a expedição do mandado de levantamento nº 196/2017,
em 05/04/2017, retirado na mesma data pelo advogado Henrique Nechar Canalli, OAB/SP. 233.084.Em caso de expedição
de novo mandado em razão da expiração do prazo de validade, deverá a parte justificar o pedido e promover a devolução do
mandado para o devido cancelamento.Na inércia, tornem os autos ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), SERGIO APARECIDO PAVANI (OAB 295060/SP)
Processo 0006210-79.2011.8.26.0132 (132.01.2011.006210) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - Maria Encarnacion Ribeiro Orsi - Eunisio Orsi(espólio) - 1) Cota de fls.
670: não há falar-se em nova intimação da executada para pagamento.Outrossim, defiro pedido de nova tentativa de bloqueio
de ativos financeiros, oficiando-se por meio eletrônico ao Bacen-Jud, determinando-se a indisponibilidade de ativos financeiros
no valor da execução (fls. 670).2) Em caso de indisponibilidade de valor(es) irrisório(s), assim considerados aqueles que sejam
totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (art. 836 CPC/2015), desde já determino o cancelamento do
bloqueio.3) Caso positiva a indisponibilidade de ativos financeiros, proceda-se à transferência para conta judicial, inclusive para
manutenção do valor da moeda e, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado
ou, caso não o tenha constituído, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º
CPC/2015 (deverá exequente, se o caso, viabilizar a intimação pessoal do(s) devedor(es) com os recolhimentos devidos).4) Não
apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de
termo, procedendo-se à transferência do montante indisponível para conta judicial, expedindo-se, após, o competente mandado
de levantamento. Caso a quantia não satisfaça a execução, anote-se para futuro abatimento do valor do débito.5) Após o
levantamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou tornem conclusos para sentença, caso a penhora
satisfaça a execução.6) Sem prejuízo, requisitem-se informações acerca da existência de bens em nome da executada através
dos sistemas RENAJUD e ARISP.Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP)
Processo 0006268-48.2012.8.26.0132/02">0006268-48.2012.8.26.0132/02 (apensado ao processo 0006268-48.2012.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Município de Pindoramasp - Leopoldo Henrique Olivi
Rogerio - Diante da carga constante às fls. 34, defiro vista dos autos ao credor pelo prazo de 05 dias, atentando-se ao prazo
para devolução.Int. - ADV: RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE (OAB 263235/
SP), LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP)
Processo 0006606-56.2011.8.26.0132 (132.01.2011.006606) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Instituto Municipal de Ensino Superior Imes - Frederico Tieri Neto - Providencie requerente o recolhimento referente
às diligências do oficial de justiça para expedição de mandado de citação no endereço informado às fls. 226. No silêncio a
parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV:
NATALIE MONTANI DE SOUZA (OAB 345195/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP)
Processo 0006638-90.2013.8.26.0132 (013.22.0130.006638) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Providencie o banco executado a retirada em cartório do mandado de levantamento judicial nº
819/2017. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0007364-45.2005.8.26.0132 (132.01.2005.007364) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa Sa Joao Marcelo Romano Me - - Joao Marcelo Romano - - Maria Aparecida de Oliveira Romano - 1) Nos termos do art. 1010 § 1º
do CPC, às contrarrazões pelos executados, no prazo de 15 (quinze) dias.2) Na inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção Direito Privado, com nossas homenagens (art. 1010 § 3º do CPC).3) Havendo em preliminar de contrarrazões
questões resolvidas na fase de conhecimento, irrecorríveis por agravo de instrumento, intime-se o apelante para manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009 §§ 1º e 2º do CPC). Após, cumpra-se o item 2 acima.4) Em caso de recurso adesivo,
nos termos do art. 1010 § 2º do CPC, intime-se o exequente para contrarrazões ao recurso adesivo. Após, cumpra-se o item 2
acima. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008469-62.2002.8.26.0132 (132.01.2002.008469) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º