TJSP 07/02/2018 -Pág. 1309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
1309
Processo 1001800-04.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Selma Siqueira Neves - Fazenda
Estadual - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos.Petição de pgs. retro: aguarde-se o julgamento em definitivo
do IRDR apreciando a questão discutida nesta ação, momento em que será analisada a legitimidade ou não da ré CPFL. Int.
- ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP),
RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002354-36.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Reintegração - Célia Regina Silveira da Silva - Prefeitura
Municipal de Iperó/sp - Sobre as razões de apelação de fls.440/453, manifeste-se o requerido no prazo legal. - ADV: DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1002467-87.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Priscila Martins dos Santos
- União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - - Banco do Brasil S/A e outros - Sobre as razões de
apelação de fls.413/444 , manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDILSON SIQUEIRA GOMES (OAB 395617/
SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1002539-74.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - José Mário Francisco Vistos.Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de curador especial para a requerida Osana Maria Ferraz Francisco. Com
a nomeação, proceda-se a sua citação, na pessoa do curador especial nomeado, conforme disposição do artigo 245, §§4° e 5°
do CPC.Citem-se e intimem-se, no mais, as fazendas requeridas.Ciência ao MP.Int. - ADV: RENATO PAES DE CAMARGO (OAB
208695/SP)
Processo 1002589-03.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Tiago de Jesus Rodrigues
- Uniesp S/A - - Banco do Brasil S/A e outros - Sobre as razões de apelação de fls. 307/338, manifestem-se os requeridos, no
prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), EDILSON
SIQUEIRA GOMES (OAB 395617/SP)
Processo 1002645-36.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Jaqueline Andreza de Mello
Camargo - Banco do Brasil S/A e outros - Sobre as razões de apelação de fls.358/389, manifestem-se os requeridos, no prazo
de 15 dias. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDILSON SIQUEIRA GOMES (OAB 395617/SP)
Processo 1002959-16.2016.8.26.0082 - Monitória - Prestação de Serviços - Facudades Integradas Brsileiras - Fib - Sobre
a devolução da Carta Precatória de fls.108/110, cumprida negativa, manifeste-se o requerente. - ADV: WANDERSON LUIZ
BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1003332-13.2017.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.C.V. - Vistos.FICA INTIMADO(A)
o(a) autor(a) para que, no PRAZO abaixo especificado, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485,
parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA ELENA AMARO ANDRADE (OAB 58643/SP)
Processo 1003405-19.2016.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Richard
Henrique Fernandes da Silva - - M.F.M.S. - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo legal, requerendo o que de
direito, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 60, a qual informa que o
executado mudou-se do endereço informado. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 1003553-30.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Obrigações - Adilson Stramantinoli - - Lourdes Martins
Dorighelo - Marci Felipe e outro - Manifestem-se as partes em 5 dias sobre a estimativa de honorários do perito às fls.306/311.
- ADV: KESIA SALERNO (OAB 207123/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
Processo 1003588-53.2017.8.26.0082 - Tutela Provisória - Liminar - M.A.M.L. - Vistos.Homologo fl. 90, para os fins de que
trata o artigo 200 do C.P.C. e a recebo como desistência do feito.Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos
do artigo 485, VIII, Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios a(o) patrono(a) da autor(a) que atuou no feito
no valor máximo previsto em Convênio para a causa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários, não
havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: PEDRO GERALDO DE
MOURA (OAB 116000/SP)
Processo 1003644-86.2017.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S. - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB 230716/SP)
Processo 1003773-28.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco
Bradesco S/A - Bazar e Papelaria Camargo Boituva Ltda Me - Sobre as razões de apelação de fls.1261/1268, manifeste-se
o requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1003881-23.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cesar dos Santos
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o requerente. - ADV:
ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1004098-66.2017.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.S.F. - - E.S.S.F. - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fl. 11, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: EMERSON
LUIS FRAGOSO (OAB 247651/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 05/02/2018
PROCESSO :
0000082-46.2018.8.26.0569
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 377/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.M.S.R.
VARA:
2ª VARA
BOTUCATU
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º