TJSP 27/02/2018 -Pág. 1057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
1057
TALITA TORRADO PEREIRA (OAB 283144/SP), DARIO PEREIRA QUEIROZ (OAB 197661/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE
(OAB 297760/SP), JUSSARA LEAL ANGELO (OAB 230745/SP)
Processo 0022157-13.2012.8.26.0562 (562.01.2012.022157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sinprafarmas
Sind Práticos Farm Empreg Com Drogas Medic Prod Farm - André Santana dos Reis - *Ciência aos interessados das respostas
dos oficios de fls.325//329, onde consta que : não consta no cadastro do órgão informado acerca das informações de imposto
a restituir em nome de ANDRÉ SANTANA DOS REIS - CPF. 169.557.198-31 junto a RECEITA FEDERAL e consta anotação no
banco de dados do SCP e SERASA . Nada - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), PAULO RODRIGUES FAIA
(OAB 223167/SP)
Processo 0023724-79.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023724) - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas - Msc
Mediterranean Shipping Company Sa - Jefferson Hoffmann Rosa - *Vistas dos autos ao autor sobre a devolução do AR., assinado
por terceiros . - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0025418-11.1997.8.26.0562 (562.01.1997.025418) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fruticola Cacique Ltda - Mariney Comercio Importacao e Exportacao
Ltda - Aldo dos Santos Pinto - Fazenda Nacional - Prefeitura Municipal de Santos - Espolio de Gonçalo dos Santos Costa MEGA LEILÃO GESTOR JUDICIAL - Paulo Sergio de Donato - Jose Eduardo Donato - - MARCELO MARTINS CAVALCANTE
- - Marcelo Martins Cavalcante - *Vistas dos autos ao sindico nomeado Dr. ALDO DOS SANTOS PINTO OAB/SP. 164.096. ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO
(OAB 268554/SP), LUZIA GUIMARAES CORREA (OAB 114737/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP),
MAURO FARIA MATHEY (OAB 265781/SP), EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP), MAURO CORREA DA LUZ
(OAB 16777/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP), MESSIAS
MATHEY (OAB 47378/SP), FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA
(OAB 155425/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0026334-20.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026334) - Monitória - Nota Promissória - Alhambra Móveis e Decorações
Ltda - Chayene de Carvalho e Silva - * fica V. Sa. INTIMADA que foi indicada como curador(a) especial da ré citada por hora
certa, devendo se manifestar nos autos dentro do prazo legal, sob pena de substituição - ADV: LUCIANA PLASTINO DA COSTA
(OAB 253671/SP), ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB 157172/SP)
Processo 0032484-61.2005.8.26.0562 (562.01.2005.032484) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Visconde de
Sao Leopoldo - Ricardo David Coelho - Vistos.* Fls.169/171.Proceda-se com a pesquisa junto ao RENAJUD. Com a resposta,
diga o credor em,quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.Santos, 22 de fevereiro de 2018.renajud negativo ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP)
Processo 0034008-54.2009.8.26.0562 (562.01.2009.034008) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil Patrimony Administradora de Bens Sa - Hora Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Edgard José Augusto Gonsales - *Vistas
dos autos ao autor sobre o requerimento de fls. 533/535 efetuado pelo executado . - ADV: SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA
SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP), KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP)
Processo 0034891-06.2006.8.26.0562 (562.01.2006.034891) - Cautelar Inominada - Paulo Sergio da Costa - Banco Banespa
- *Ciência aos interessados do oficio ás fls. 347 - onde diz: DOU PROVIMENTO AO RECURSO e COM TRÂNSITO EM JULGADO
OCORRIDO EM 02/02/2018. - ADV: JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP),
GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP)
Processo 0037111-35.2010.8.26.0562 (562.01.2010.037111) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alves & Bueno Comércio de Vidros Ltda Me - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Costa Sul Veículos, Peças e Serviços
Ltda - - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - BANCO DO BRASIL S/A - Recebo os Embargos de Declaração, vez
que tempestivos. No mérito, rejeito-os. Com efeito, não há qualquer omissão ou contradição na sentença, sendo certo que a
pretensão da embargante foi amplamente analisada na sentença, clara em confirmar a tutela antecipada previamente fixada.
Logo, em realidade, trata-se de descontentamento que deve ser impugnado pelas vias próprias, e não por meio de Embargos de
Declaração. Eventuais discussões sobre a incidência e valor da multa deverão ser avaliada na fase de cumprimento de julgado,
já que não houve qualquer pedido da autora para o cumprimento da decisão, ainda que provisório, de modo que deve prevalecer
o princípio da adstrição.Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela embargante.Intime-se. - ADV: JOSE
THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB 205732/SP), DENIS XAVIER ALONSO
(OAB 112158/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), IZO
SILVIO STROH (OAB 340430/SP), ALEXANDRE ANDRADE ALVES CORREIA (OAB 296648/SP), ELOA MAIA PEREIRA STROH
(OAB 89285/SP)
Processo 0037772-53.2006.8.26.0562 (562.01.2006.037772) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Visconde de São Leopoldo - Ligia Cabral Santos Cláudio - Vistos.Fls. 346/347. Determino à Superintendência de
Seguros Provados-SUSEP as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de eventuais
títulos ou valores pertencentes à parte devedora abaixo indicada, referentes a planos Seguros, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e/ ou Capitalização ( PGBL e VGBL ) : -LÍGIA CABRAL SANTOS CLÁUDIO - CPF. 321.080.358-77. Em
caso positivo, determino desde já, sejam transferidos os valores existentes para conta judicial até a quantia de R$ 25.044,25
- ( referente ao mês de maio de 2017 ). Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.ÀSUSEP
- SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS.RUA FORMOSA Nº 368 - 26º ANDARCEP. 01049.000 - SÃO PAULO /
SP.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0038746-32.2002.8.26.0562 (562.01.2002.038746) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de
Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema III - Jt Camara - - Joao Tome Goncalves Camara - *Homologo
para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito a transação celebrada a fls.287/293, com resolução de mérito ,
de conformidade com o artigo 487, III , b, do NCPC.No mais, considerando que foi cumprida a obrigação nesta ação, JULGO-A
EXTINTA, nos termos do art. 924 II do NCPC .Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, comunicando-se e arquivem-se
os autos. P.I.C.S.d.s.Santos, 20 de fevereiro de 2018. - ADV: PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),
THAMI DOS SANTOS REQUENA (OAB 363873/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 0042404-49.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0018722-31.2012.8.26.0562) (562.01.2011.042404) Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eduardo Ribeiro Filho - - Maria da Conceição Mendes Ribeiro - Igreja Cristã
Apostólica Renascer Em Cristo - - Igreja Internacional Renovação Evangélica - Vistos.* Digam as partes, em dez dias, se
estão de acordo com o julgamento no estado no qual o processo se encontra. Caso estejam, abra-se a conclusão na lista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º