TJSP 27/02/2018 -Pág. 2142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
2142
0000902-07.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: JOSEMIR PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ademar de Souza Novaes (OAB: 295481/SP) (Fls: 38)
0000955-80.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: J. C. de O. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0000971-69.2016.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Relator Airton Vieira - Apelante: R. C. L. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Ribeiro Mariano (OAB: 95400/SP) (Fls: 46)
0001026-19.2006.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Airton Vieira - Apelante: J. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/
SP) (Fls: 279) - Advogado: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP) (Fls: 279)
0001085-56.2010.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leandro Rodrigues - Apdo/Apte: Edipo Carlos de Oliveira
- Advogado: Adelio Lupercio Novo D´arcadia (OAB: 256561/SP) (Fls: 56) - Advogado: Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 274)
0001100-51.2016.8.26.0156 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Relator Toloza Neto - Recorrente:
Thiago Wesley de Castro Lopes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dilson da Silva Nogueira
(OAB: 28693/SP)
0001134-24.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira
Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Abdon de Oliveira
Quirino - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 221)
0001140-45.2015.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Álvaro Castello - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Fabricio Pereira Costa - Apelante: Humberto Fernandes da Rocha - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Almeida Baranski (OAB: 341574/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) - Advogado:
Lincoln Queiroz (OAB: 356452/SP) (Fls: 156)
0001141-70.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Airton Vieira - Apelante: Reginaldo Araújo Porto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Bruno Bortolucci Baghim (Defensor Público) (Fls: 156)
0001144-24.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Airton Vieira - Apelante: P. D. de M. - Apelante: E. G. M. P. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Thiago Luis
Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) (Fls: 197) - Advogada: Mariane Destefani de Souza (OAB: 365079/SP) (Fls: 197)
0001147-03.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: Daniel Ramos Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego
Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
0001253-04.2015.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Airton Vieira - Apelante: Anderson Bento de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michely
Magno dos Santos (OAB: 365525/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0001369-60.2012.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello Apelante: Robson Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika Fernanda Amaro Antonietti
de Lima (OAB: 238054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
0001399-47.2015.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urânia - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: R. L. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nelson Chapiqui (OAB: 109073/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 71)
0001409-96.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Toloza Neto - Apelante: M.
P. do E. de S. P. - Apelado: S. H. de M. - Advogado: Matheus Henrique Bispo Moura (OAB: 358337/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
69)
0001454-52.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Airton Vieira - Apelante: Eduardo Dudas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anibal Tadeu de
Queiroz (OAB: 129995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
0001467-82.2008.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator Álvaro Castello - Revisor
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