TJSP 06/03/2018 -Pág. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2067
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2018
Processo 0000013-42.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALDEMAR RODRIGUES MENDES - Vistos.Ocorrido o trânsito em julgado do v. Acórdão, proceda a Serventia as anotações
e retificações necessárias, encaminhando à VEC ou ao DEECRIM competente e ao(s) estabelecimento(s) prisional(is) onde
o(a)(s) sentenciado(a)(s) encontra(m)-se cumprindo pena, cópia(s) do V. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado, em
aditamento à guia de execução provisória.Elabore-se cálculo da pena de multa, para execução nos próprios autos, conforme
Provimento CG nº 11/2015, dizendo as partes em seguida. - ADV: SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2018
Processo 0003857-54.2015.8.26.0123 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Wellington Cristiano da Silva - Vistos.Expeça-se a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA em nome do sentenciado
WELLINGTON CRISTIANO DA SILVA.Nos termos do Comunicado CG 1182/2017, encaminhe-se a guia de recolhimento ao
DEECRIM ou a VEC competente, observando-se a tabela de competência contida no referido comunicado.Elabore-se cálculo da
pena de multa, para execução nos próprios autos, conforme Provimento CG nº 11/2015, dizendo as partes em seguida.Oficie-se
ao Banco do Brasil, para que transfira os valores apreendidos na conta judicial nº 500110589351, agência nº 6592-7, com seus
acréscimos legais, ao FUNAD, através de GRU, conforme o disposto no art. 98 da Lei n° 10.707/2003, devendo-se observar o
código 20201-0 - Receita referente a numerário apreendido com definitivo perdimento (numerários em espécie, cujo perdimento
tenha sido declarado por sentença transitada em julgado - art. 63, §1° da Lei 11.343/2006). - ADV: MARCIO VALÉRIO DE LIMA
(OAB 364773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2018
Processo 0003461-77.2015.8.26.0123 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Modesto Dias do Valle
e outro - Vistos.Ante o teor da certidão retro, intime-se o defensor constituído pelo acusado Modesto Dias do Vale, para que
se manifeste com relação às testemunhas José César Morais e Maria Jaciara Soares da Silva arroladas pela defesa, no prazo
de cinco dias, apresentando novo endereço, ou se as mesmas comparecerão à Sessão de Julgamento designada para o dia
28/03/2018 às 13h00, independentemente de intimação. No silêncio, presumir-se-á a desistência de suas oitivas. Intime-se e
CMP. - ADV: FERNANDO DE MOURA (OAB 174872/SP), BARBARA ROSS CAVALCANTE (OAB 341748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2018
Processo 0000273-71.2018.8.26.0123 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 5006376-28.2016.4.04.7009
- 1ª Vara Federal de Ponta Grossa - PR.) - ALEXANDRE LILLO DEL POZO SAN JUAN - Vistos.Designo o dia 17/04/2018 às
14:30h, para o cumprimento do ato deprecado.Intime-se e requisite-se, se necessário.CMP e ao Defensor Constituído constante
na deprecata. - ADV: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2018
Processo 0002419-56.2016.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S. Vistos. Folhas 244 - anote-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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