TJSP 09/03/2018 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
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9001027-70.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 305.821; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Edmundo Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/03/2018
0000003-42.2014.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000000342.2014.8.26.0073; Assunto: Desacato; Apelante: Dayana Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000244-63.2015.8.26.0531; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000024463.2015.8.26.0531; Assunto: Receptação Qualificada; Apte/Apdo: Celso Aparecido dos Santos; Advogado: Kester Fabiano
Zanqueta do Amaral (OAB: 150755/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apda: Celia Aparecida Peres; Advogada: Sandra Aparecida
Alberghini (OAB: 87381/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: All América Latina Logística Malha Paulista S.a.; Advogado:
Gilson Bonato (OAB: 20589/PR); Advogado: Ronaldo dos Santos Costa (OAB: 39877/PR); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000293-58.2018.8.26.0480; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0000293-58.2018.8.26.0480; Assunto: Quadrilha ou Bando; Recorrente: Aparecida de Jesus Pereira José;
Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001307-23.2014.8.26.0123; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0001307-23.2014.8.26.0123; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Gilberto Gilmar de Oliveira; Advogado:
Antonio do Amaral Queiroz Filho (OAB: 39405/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001319-62.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001319-62.2013.8.26.0126; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: José Venâncio de Carvalho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001524-48.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 000152448.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Edivaldo Barbosa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001551-52.2011.8.26.0059; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 000155152.2011.8.26.0059; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: João Carneiro Filho; Advogado: Sérgio Eduardo R. dos Santos
(OAB: 84277/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001998-67.2013.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000199867.2013.8.26.0383; Assunto: Desacato; Apelante: Francisco da Conceição; Advogado: Alceu Rangel (OAB: 75249/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003126-40.2010.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
606.01.2010.003126-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: R. O. dos S. G.; Advogado: Joao Roberto
Carobeni (OAB: 243010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. C. S.; Advogado: Gilberto João
de Oliveira (OAB: 229347/SP); Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP);
0003748-23.2012.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000374823.2012.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Jonatha Estib Mendonça; Advogado: Jair Festi (OAB: 87384/SP) (Defensor Dativo);
0004221-34.2000.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000422134.2000.8.26.0355; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Milton de
Souza; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP); Advogada: Dayane Marciano de Oliveira Castro (OAB:
271115/SP);
0004659-61.2013.8.26.0466; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000465961.2013.8.26.0466; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apte/Apdo: A. F. V. J. e outro; Advogado: Valdemir Caldana (OAB:
185972/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0006013-69.2014.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000601369.2014.8.26.0472; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Tiago Simoes Adorno; Advogada: Elaine Santana
da Silva (OAB: 190188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008640-85.2012.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0008640-85.2012.8.26.0126; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Jair Faria de Macedo; Advogada: Claudia Amable
Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008677-78.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0008677-78.2013.8.26.0126; Assunto: Receptação; Apelante: Gabriel Marques dos Reis; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011198-96.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
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