Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
1935
0000089-33.2017.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Relator Tristão Ribeiro - Apelante: Rodrigo
Freitas da Graça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Ferreira Santos (OAB: 298181/SP)
0004905-77.2015.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Monte Mor - Relator Damião Cogan
- Recorrente: Victor Gustavo Cavalcante - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista de
Araujo (OAB: 132530/SP) (Fls: 146)
0006799-93.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Damião
Cogan - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Gesse Martins da Silva - Advogada: Lúcia
Helena de Macedo (OAB: 185721/SP) (Fls: 75)
0020627-07.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dandão dos Santos - Advogado: Aparecido Marchiolli
(OAB: 157092/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182)
0000595-43.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Thiago Francisco de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001640-53.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: WILSON EVANGELISTA DE SOUZA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP) (Fls: 142) - Advogada: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB: 368115/
SP) (Fls: 142)
0000607-79.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Vargem Grande Paulista - Relator Tristão Ribeiro Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Rafael Otilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Débora
Marcondes Viana de Lima (OAB: 364693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161)
0002647-76.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan
- Apelante: Alessandro Convite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Cola Garcia (OAB:
129356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
0000630-59.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu das Artes - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Weliton Trajano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera
Lucia Romero Romera (OAB: 91850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
0000189-09.2017.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Juvenal Duarte Revisor Damião Cogan - Apelante: M. A. V. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
0006405-70.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião
Cogan - Apelante: Tatiane Cristina Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kaue Fernando
Toldo (OAB: 344514/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
0001744-21.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: L. S. R. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP)
0001039-58.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Paula de Almeida Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Fls: 119) - Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) (Fls:
267) - Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP)
0006647-18.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião
Cogan - Apelante: Cleide Sudário Kihlstrom - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Oliveira de
Souza E Silva (OAB: 306123/SP) (Fls: 396)
0000551-53.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: DINÉIA DA SILVA SOARES - Apelante: MARIA CRISTINA BARCO - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º