TJSP 15/03/2018 -Pág. 1103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1103
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Enzo Montanari Ramos
Leme (OAB: 241418/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050333-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelada: Hedera Gravina Angelin - Voto nº AC-19.914. À mesa. Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Ana
Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Eliana Maria Barbieri Bertachini (OAB: 22209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1050333-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelada: Hedera Gravina Angelin - Voto nº ED-2585. À mesa.
São Paulo, 10 de julho de 2017. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Cintia
Watanabe (OAB: 148965/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Eliana Maria Barbieri Bertachini (OAB: 22209/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050333-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelada: Hedera Gravina Angelin - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Angelica
Del Nery (OAB: 99803/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Eliana Maria
Barbieri Bertachini (OAB: 22209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050333-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelada: Hedera Gravina Angelin - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Angelica Del Nery
(OAB: 99803/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Eliana Maria Barbieri
Bertachini (OAB: 22209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051344-82.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia José Gonçalves Zamudio
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051344-82.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia José Gonçalves
Zamudio - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1051835-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eac - Escola de Arte e
Ciência Ltda. - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/
SP) - Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Frederico Jose
Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1052593-05.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Apdo/Apte: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB:
225517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054102-34.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Viana (Justiça Gratuita)
- Interessada: Diretora Técnica ll do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secret. de Estado da Adm.
Penitenciaria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º