TJSP 20/03/2018 -Pág. 328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
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valores depositados na conta bancária do falecido.Assim, requisite-se à Caixa Econômica Federal, na pessoa de seu gerente,
as providências necessárias para que, com a maior brevidade possível, seja este Juízo informado acerca de valores depositados
em conta bancária do falecido JOSÉ RODRIGUES JARDIM, que era portador do RG nº 5.747.403, CPF/MF nº 685.502.008-91,
para fins de instrução processual.Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO à Caixa Econômica
Federal.Intime-se. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 1002588-42.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Tokio Motors Comercio
de Veiculos Serviços de Oficina Ltda - Marco Aurélio Franzoni Mattos - - Detran - Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo - - Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de
15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem
ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar
impertinentes.Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões
controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa
de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida
a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a
superveniência.No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de
que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido
ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º).Intimem-se. - ADV: ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP), ARNALDO DOS
REIS (OAB 32419/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP)
Processo 1002886-68.2016.8.26.0268 - Monitória - Cheque - Markbem Citrus Ltda - Ana Paula Aparecida Matos da Silva
Trindade (PJ) (Socia: ANA PAULA APARECIDA MATOS DA SILVA) - - ANA PAULA APARECIDA MATOS DA SILVA - Manifeste-se
a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado de fls. 83/84. (NSCGJ, art. 196, V).Nada Mais
- ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/
SP)
Processo 1003173-31.2016.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO
BRADESCO SA - Frigorifico Itapecerica Sa Fisa - Fls. 74: prazo de 10 dias a requerimento do autor, sendo que ao fim desse
prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação
para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/
SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1003441-51.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Vanessa Kellner - Advantage Sat
Rastreamento Ltda - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em
vista que decorreu o prazo legal para o Requerido apresentar eventual contestação, apesar de regularmente citado, conforme
fls. 140 e ausente na audiência do dia 04/12/2017, conforme termo de fls. 105..Nada Mais. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA
(OAB 109144/SP)
Processo 1003733-70.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Juscelino Costa Almeida
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 167/177, devidamente
transitado em julgado (fls. 179).2. Assim, encontra-se encerrada a fase de conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de
que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverá ser feito através de peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Cumprimento de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso. O cadastro da
petição será realizado pela Unidade Judicial, que optará pela tramitação do incidente em apartado, a qual receberá numeração
própria. 3. Arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas de praxe (Comunicado CG nº 1.789/2.017).Publique-se
e cumpra-se.Intime-se. - ADV: RUBEM ALBERTO SANT’ANA (OAB 111064/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/
SP), KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB 282629/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP)
Processo 1004132-65.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Condomínio - A.M.R.P.D.V. - J.C.R.J. - Vistos.Sem prejuízo
do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando
a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena
de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes.Ademais, à luz do dever de cooperação
(NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade
de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo
documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial
ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência.No mesmo prazo, digam se desejam a designação de
audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição
de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º).Intimem-se. - ADV:
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA (OAB 187053/SP), RAFAEL RIBEIRO
SILVA (OAB 332725/SP)
Processo 1004510-21.2017.8.26.0268 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Admilson Augusto de
Oliveira - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I e II, do
Código de Processo Civil, denego a segurança requerida.Em razão da sucumbência, a parte requerente arcará com as custas
processuais, observada a gratuidade de justiça.Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do art. 25 da Lei 12.016/09.
Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.P.R.I. - ADV: ANTONIA GENEZI
DE CAMPOS (OAB 181976/SP), RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP)
Processo 1004571-13.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Vanuza Donizete Conceição de Jesus
- Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte autora quanto ao determinado nos itens “2” e “3” da
decisão de fls. 23, no prazo de 10 dias. Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: ANA PAULA DE SÁ ANCHESCHI (OAB 224662/
SP)
Processo 1004602-96.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Condomínio - A.M.R.P.D.V. - C.A.C. - Manifeste-se a(s)
parte(s) Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do AR (fls. 75), pelo motivo mudou-se do endereço
indicado. (NSCGJ, art. 196, V).Nada Mais. - ADV: ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA (OAB 187053/SP), RAFAEL RIBEIRO SILVA
(OAB 332725/SP)
Processo 1004605-51.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Condomínio - A.M.R.P.D.V. - A.B. - Vistos.1. Defiro os
benefícios da gratuidade. Anote-se.2. Ante o requerimento do autor, e vislumbrando a possibilidade de realização de acordo, em
razão da natureza da lide, designo audiência de conciliação para o dia 16 de abril de 2018, às 16 horas , que será realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC sito na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 140, Jardim
Santa Isabel, Itapecerica da Serra/SP (em frente ao prédio do Fórum). A intimação do autor reputa-se realizada pela imprensa
oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado.3. CITE-SE e intime-se o réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º