TJSP 26/03/2018 -Pág. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
2187
198467/SP), GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)
Processo 1001073-79.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.P.T.Z. - P.R.M. - O termo já foi expedido (fls.42).
Compareça no ofício cível a assistente social para assinatura do termo. - ADV: PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/
SP), SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 1001078-04.2017.8.26.0588 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.F. - J.C.F. - Vistos.INTIME-SE a parte autora,
pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB
277698/SP)
Processo 1001132-67.2017.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.P. - R.D.A. - Diga o exequente em
termos de prosseguimento haja vista a certidão de fls.61. - ADV: RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 1001142-14.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Pires Forti Varani - - Gabriela Forti Varani Humberto de Mello Varani - Vistos.Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP)
Processo 1001157-80.2017.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.B. - E.D.B. - Vistos.Nos termos do art.
924, II do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos que Lavinia Leite Barbosa move contra Eder Donizete
Barbosa.Sem custas face à assistência judiciária gratuita.Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, a sentença transita
em julgado prontamente. Certifique a serventia.Após, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Ciência ao
MP.P.I.C. - ADV: MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
Processo 1001167-61.2016.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelvin Jone Ribeiro - - Aduane Ribeiro
- - Silveli de Fátima Ribeiro - - Vera Lúcia Ribeiro de Godoy - - Antônio Donizete Ribeiro - - Daiane Aparecida Tomaz - - Eliane
Aparecida Tomaz - Arminda do Carmo de Godoy Ribeiro - - Mário Aparecido Ribeiro - - Sueli das Gracas Ribeiro Tomaz - Vistos.
Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 1001176-23.2016.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza Martins Teixeira - - Jeane Rita
Teixeira Martins Ferreira - - Virginia Martins Victor - - Rosa Helena Martins - - Ana Maria Martins de Souza - - José Carlos Martins
- - Maria Rosa Correa - - Iraci Martins de Figueiredo - - Gey Cristiany Teixeira Martins - - José Luiz Martins - - Jacqueline Teixeira
Martins - Rosa Junqueira Martins - Vistos.Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de
fls. 78/81, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por Rosa Junqueira Martins, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Nos termos do art. 1.000, parágrafo único,
do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia.Após, pago as taxas de expedição e de cópias,
expeça-se formal de partilha.Oficie-se ao Posto Fiscal, nos termos da parte final do § 2º do art. 659 do CPC e arquivem-se os
autos.P.I.C. - ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP), ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP)
Processo 1001207-09.2017.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.S. - L.B.D.S. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a pretensão inicial, EXTINGUINDO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para
o fim de decretar o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, ficando dissolvido o
vínculo conjugal. Anotando-se que não haverá partilha, pois os bens comuns já foram divididos consensualmente. Ficam as
partes dispensadas do pagamento de alimentos recíprocos, reconhecendo-se a inexistência de filhos.Deixo de condenar o réu
nas verbas decorrentes da sucumbência, por não ter oferecido resistência ao pedido.Intime-se pessoalmente a requerida da
sentença proferida. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, ao arquivo.P.I.C. - ADV: ANA
MARIA DA SILVA FORTI (OAB 357075/SP), NATALIA DA SILVA FORTI (OAB 318447/SP)
Processo 1001357-87.2017.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Ari Domingues de Carvalho - - Fernanda
Cristina Dalarmi Cattâneo - - Emílio Aparecido Dalarmi - - Ari Domingues de Carvalho Junior - Divina Moraes - Vistos.Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Após, não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2018
Processo 0000067-54.2017.8.26.0588/02 - Precatório - Auxílio-Reclusão - Renan Fernando Coutinho - DIVINOLANDIAPREV
- INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE DIVINOLÂNDIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP)
Processo 0000217-98.2018.8.26.0588 (processo principal 0001035-46.2001.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ivan Carlos Lopes - - Reginaldo Biondo - - Celso de
Assis da Silva - - Mara Silvia Lopes Goncalves - Vistos.Considerando a existência do cumprimento de sentença de nº 000005336.2018.8.26.0588 envolvendo as mesmas partes, diga o Ministério Público.Encaminhem-se os autos.Int. - ADV: ROBERTO
THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP)
Processo 0000442-89.2016.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Aparecida Claudine Manzoni Cabrera - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Retirar alvará via portal e-saj. - ADV:
MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0000962-15.2017.8.26.0588 (processo principal 1000015-75.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Apparecida Valentim Marinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls:70/71: diga a FESP. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB
237017/SP)
Processo 0001116-09.2012.8.26.0588/01 - Precatório - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Olinda Moreira de Andrade - - Camila Moreira de Andrade - - Carina Moreira de Andrade - - Caio Moreira de Andrade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Vistos.Fls. 219/221: diante da informação, expeça-se ofício ao
Banco do Brasil S/A para transferência do depósito de fls. 222 para a conta indicada de nº 3.600.131.802.172, agência 5905-6
em nome da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.Após, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP), JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º