TJSP 03/04/2018 -Pág. 1337 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1337
de Melo - - Eva Beatriz dos Santos Nogueira - - Ana Maria Rosso de Oliveira - - Angela Maria Pereira Costa Silva - - Angelina
Logatti Haikel - - Antonieta Dib Jorge Ferreira - - Cleonice da Silva Cunha - - DÁLIA MYRIAM DALUL - - Magda Joceli Lisboa
Dolfini de Araujo - - Gentil Ramos Martins - - Guiomar de Araújo Rosinha Piedade - - Ide da Silva Paiva - - Inez Takiko Moori - Laura Aparecida Junqueira Docusse - - Lucia Therezinha dos Santos Perotti - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo
em vista o Comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade, providenciem os autores o r
equerimento do precatório através do peticionamento eletrônico (como incidente processual). Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP),
SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0013579-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0027329-42.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Luiza Novaes de Araujo - - Lizalda Sant ago Borges - - Luzia Sônia Sanches - - Marcinda
Barbosa - - Maria Apparecida Muller - - Maria Benedicta de Figueiredo Sagrila - - Maria de Lourdes Viegas Amancio - - José
Manarim Filho - - Mariusa de Lourdes Moretti - - Mayza Scatena - - Norma Palmiro Pachi - - Rachel de Mello Miranda - Rosa Maria Bellini Perossi - - Sonia Aparecida Gonçalves Pereira - - Susanna Ramos dos Santos Filetti - - Viviane Nogueira
Guimarães - - Caetano Paulo Perobelli - - Ethel Sandoval Peixoto - - Ana Lucia Camargo - - Anisia Casachi Sanches - - Antonio
Júlio Morais - - Aparecida Sandra Sanches - - Helena Morales Pinsetta - - Deise Landenberger Andre dos Santos - - Dinorá
Quagliato Galrão - - Dirce Domingos - - Ernestina Maria da Silva - - Francisca Amelia Nogueira Guimarães - - Francisco Cruz
Cambraia - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a FESP e SPPREV,
via imprensa oficial, nos termos do artigo 535 do CPC, para pagamento do valor de R$425.434,19, válido para julho de 2017,
ficando o réu advertido de que o prazo para impugnação é de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/
SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0013579-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0027329-42.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Luiza Novaes de Araujo - - Lizalda Sant ago Borges - - Luzia Sônia Sanches - - Marcinda
Barbosa - - Maria Apparecida Muller - - Maria Benedicta de Figueiredo Sagrila - - Maria de Lourdes Viegas Amancio - - José
Manarim Filho - - Mariusa de Lourdes Moretti - - Mayza Scatena - - Norma Palmiro Pachi - - Rachel de Mello Miranda - Rosa Maria Bellini Perossi - - Sonia Aparecida Gonçalves Pereira - - Susanna Ramos dos Santos Filetti - - Viviane Nogueira
Guimarães - - Caetano Paulo Perobelli - - Ethel Sandoval Peixoto - - Ana Lucia Camargo - - Anisia Casachi Sanches - - Antonio
Júlio Morais - - Aparecida Sandra Sanches - - Helena Morales Pinsetta - - Deise Landenberger Andre dos Santos - - Dinorá
Quagliato Galrão - - Dirce Domingos - - Ernestina Maria da Silva - - Francisca Amelia Nogueira Guimarães - - Francisco Cruz
Cambraia - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reconsidero a decisão de fl.
558. Tendo em vista o Comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade, providenciem os
autores o requerimento do precatório através do peticionamento eletrônico (como incidente processual). Prazo: 10 (dez) dias.
Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0014971-31.2000.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Municipalidade de São Caetano do Sul - Vistos.Os valores apresentados deverão estar em conformidade com
a decisão dos embargos à execução, bem como sua data-base, sem atualizações.Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a
baixa do presente incidente.Int. - ADV: SUELLY REIS RULLI (OAB 27833/SP)
Processo 0017620-70.2017.8.26.0053 (processo principal 0020226-81.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Suely Aparecida Rodrigues dos Santos - - Maria Rosa da Silva
e Silva - - Felipe Donizetti dos Santos - - Solange Maria Ferreira Kochler - - Maria Aparecida Campos da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 154/156 - Manifeste-se a requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA
TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS
(OAB 207707/SP)
Processo 0017624-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0033490-97.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucas Aparecido Mariano de Freitas - - Betty Pereira
de Freitas - - Maria Elizabete Ferreira dos Santos - - Maria Lucide Franchi Cardoso - - Tânia Marinho de Camargo - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 55 - Defiro o prazo de 90 (noventa) dias solicitado pela Fazenda Pública do Estado
de São Paulo.Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB
103289/SP)
Processo 0017967-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0115116-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inêz Brienza Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se
a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder o apostilamento do benefício e apresentar as
planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Após,
manifestem-se os autores.Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), THAIS MATHIAS FLORIO
(OAB 354709/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP)
Processo 0017995-71.2017.8.26.0053 (processo principal 1011769-04.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Maria Elizabethe Lopes - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Visto.Intimese a Municipalidade, via imprensa, a cumprir o v. Acórdão a fim de proceder o apostilamento do benefício e apresentar as
planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, manifestem-se os autores.Int. - ADV: BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP), MARCELO
APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 0017998-26.2017.8.26.0053 (processo principal 0016224-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula de Melo - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Vistos.
Diante da duplicidade com o Cumprimento de Sentença 0010584-74.2017, arquive-se o presente incidente.Int. - ADV: GILMAR
FIGUEIREDO PEREIRA (OAB 276557/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), DANIELE CHAMMA
CANDIDO (OAB 225650/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB 221793/SP)
Processo 0017999-11.2017.8.26.0053 (processo principal 0028578-38.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adalto de Oliveira - - Elaine Rodrigues Bernardo
- - Antonio Expedito Barboza - - Mauricio Camilo - - Daleth Emidido do Nascimento - - Jose Antonio Zinatto - - Antuil Benedito - Madalena Garcia - - Sara Maria Belarmino da Silva dos Anjos - - Djanira Fornezier Bueno - - Walter Alexandre da Silva - - Josuel
Gomes Vieira - - Eva Lucia Pinheiro dos Santos - - Bernadete Nogueira Rodrigues Guimarães - - Maria Rodrigues de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º