TJSP 04/04/2018 -Pág. 2235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2235
o cumprimento da parte final da r. decisão de fls 629/630 (o DEPRE). - ADV: TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/
SP), MARCUS VINÍCIUS ALBERTONI LISBOA (OAB 314672/SP)
Processo 1043611-82.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aura
Madalena de Matos Issas - Vistos.Certidão de fls. 29: ciente.Diante da certidão de fls. 29, bem como do lapso temporal até
a presente data, manifeste-se a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento da lide.Prazo: 10 dias.No silêncio,
certifique-se a serventia e conclusos para extinção.Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 1043816-14.2015.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia
Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Considerando o pagamento do RPV, arquivem-se
estes autos, anotando-se. Int.-se. - ADV: HENRI HELDER SILVA (OAB 196683/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS
(OAB 122798/SP)
Processo 1044559-24.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Bruno
Maroni - Vistos.Ante o silêncio da parte devedora, homologo os cálculos da parte credora de fls.201/203.Diante do Comunicado
DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de
Precatórios - DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica
para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º
Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada
credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora a solicitação para expedição de Ofício
Requisitório/precatório de forma digital.Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1044568-83.2015.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriana Bruno Maroni
- Vistos.Fls. 32: diante do alegado e da expedição do ofício requisitório de fls. 15/16, com requisição do valor de R$ 135,52 da
parte autora e R$ 823,699 a título de honorários de sucumbência, verifica-se que houve o pagamento pela entidade devedora
somente no primeiro valor, conforme documento de fls. 19/21.Manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca da complementação.Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1044838-39.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos José
Saraiva - Vistos.Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo),
de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos
deve ser feito pelo juízo a quo”).Às contrarrazões no prazo legal.Ser for o caso, dê-se vista ao MP.Após, encaminhem-se os
autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
364909/SP)
Processo 1045169-55.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Francisco de Assis Ponte Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV:
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1045169-55.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1045295-08.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Tomizzo Cardoso Sudo - Vistos.Ante a inércia da parte autora em dar o andamento que lhe compete, arquivem-se os autos,
anotando-se as pendências de execução da sentença. Int.-se. - ADV: MAILA DE CASTRO AGOSTINHO (OAB 317991/SP)
Processo 1045608-66.2016.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Lucas Christovam
Trindade - Vistos.Diante da certidão de fls. 08, onde consta inconsistência na expedição de ofício requisitório por erro no
preenchimento do pedido formulado pela parte, deverá ser providenciado novo peticionamento nos termos do Comunicado
DEPRE 394/2015.Assim, determino o arquivamento deste incidente com as anotações de praxe. Int. - ADV: ELIANA MIYUKI
TAKAHASHI GIROLDO (OAB 181386/SP)
Processo 1046308-42.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Luiz
Roberto Barbosa - Luiz Roberto Barbosa e outro - Planilha fls. 189/190- manifeste-se a devedora em 15 dias. - ADV: LUIZ
ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
Processo 1046758-82.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Givanir Lamblem - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1046758-82.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1046893-94.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Ana Cristina Russo de Mendonça
- Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1046893-94.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1047703-69.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Celia Maria Lisboa Batista Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV:
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1047703-69.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1048184-32.2016.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Vera Lucia Calais de Oliveira Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV:
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1048184-32.2016.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º