TJSP 04/04/2018 -Pág. 3050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
3050
os requisitos do artigo 312 do CPP, em especial, para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçam-se mandados de prisão,
agora por força desta sentença.Transitada esta em julgado, lancem o nome dos réus no rol dos culpados.Custas na forma da
lei.P. R. I. C. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2018
Processo 0000722-94.2017.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.
- Recebo a apelação (fls. 272/285) com suas razões e as contrarrazões da defesa (fls. 291/300). Anote-se. Nos termos do art.
380, § 3º, das NSCGJ, explicito o termo da prescrição da pretensão punitiva, com base na pena aplicada: 27/02/2026. Anotese na capa dos autos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, se o caso. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB
276138/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2018
Processo 0000193-12.2016.8.26.0145 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Everton Henrique
Diniz - Dê-se vista às partes para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o
máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, consoante disposto no artigo 422 do
Código de Processo Penal. Int. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2018
Processo 0000193-12.2016.8.26.0145 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Everton Henrique
Diniz - Dê-se vista às partes para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o
máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, consoante disposto no artigo 422 do
Código de Processo Penal. Int. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2018
Processo 0000059-53.2014.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- Amaro Jose da Silva - - Ariadilim Leandra da Silva Campos - - Diego Leme Pereiras - Cumpra-se o v. acórdão. Expeçamse as comunicações, necessárias, bem como remetam-se cópias das decisões da Instância Especial ao Juízo da Execução
Criminal Competente, em relação ao réu Amaro Jose da Silva. Havendo pena de multa, proceda-se sua atualização, bem como
a intimação para o seu recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inclusão do valor em dívida ativa, comunicando-se,
se necessário, ao Juízo da Execução Criminal Competente (art. 482, das NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. ADV: ARI ANTONIO DOMINGUES (OAB 297070/SP)
COSMÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2018
Processo 1001675-26.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Carmem Silva Masson - Banco BMG
S/A - Especifiquem as partes, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.Int.. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º