TJSP 06/04/2018 -Pág. 2453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2453
- Apelante: Paulo Henrique dos Santos Fernandes - Apelante: Wagner Vieira Silvério Nogueira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Medeiros Gallo (OAB: 130723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) - Advogado: Marcelo
Pasquato (OAB: 184774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
122 - 0020639-05.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Juliano Pedro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabrício
de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) (Fls: 502-AP)
123 - 0047759-82.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza
- Apelante: Fabricio Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB:
308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
124 - 0000437-63.2016.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apte/Apdo: Raymundo Maciel Viana Neto - Apte/Apdo: Maxuel Rodrigo Pompeu - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245) - Advogado: Juan
Antonio Loureiro Cox (OAB: 97722/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200)
125 - 0009522-67.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: WILLIAM SILVA ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
126 - 0028847-16.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Joao Marcos de Souza Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Karina da Silva Posso (OAB: 243948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156)
127 - 0000861-77.2014.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Ivo de Almeida - Apelante: P. de F.
F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Márcia Cristina Batista (OAB: 171580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) - Advogado:
Jose Marcio Bernardes dos Santos (OAB: 98168/SP) (Fls: 92)
128 - 0000508-52.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante:
Vanderlei Bueno de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Roberto Lazari (OAB:
371702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
129 - 3006100-80.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Diniz Fernando - Apelante: Aurelino
Dias de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Amaral Khouri (OAB: 217766/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 61)
130 - 0000207-82.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Péricles Piza - Apelante: Mike
Cesar Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Perassoli Varasquim (OAB: 353956/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 65)
131 - 0000817-81.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator Diniz Fernando - Apelante:
Mateus Araujo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Talita Furlanetti Nasser (OAB:
309514/SP)
132 - 0000164-87.2016.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pitangueiras - Relator Diniz Fernando - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: Luan Roberto Apolinário - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz
Pires (OAB: 117604/SP)
133 - 0030667-91.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Apelante:
Rodrigo Henrique de Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de
Mattos (OAB: 291934/SP) (Fls: 72)
134 - 0000030-54.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Diniz Fernando
- Apelante: Marcelo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB:
367752/SP) (Fls: 94)
135 - 0000378-05.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Relator Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Saulo Perucio Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Alves (OAB:
118059/SP) (Fls: 74)
136 - 0015768-41.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Apelante: H.
A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flavia Teane Seixas Oliveira (OAB: 371873/SP) (Fls: 42) - Advogado: David
Anderson Moura de Sousa (OAB: 264167/SP) (Fls: 42)
137 - 0007587-72.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º