TJSP 18/04/2018 -Pág. 2493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
2493
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000508-52.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Vanderlei Bueno de Camargo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para
reduzir as penas a seis meses de detenção e dez dias-multa, no piso mínimo, e a dois meses o prazo da pena acessória fixada
na sentença que, no mais, fica mantida. V.U. - Advs: Claudio Roberto Lazari (OAB: 371702/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0005286-57.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Maria Cristina Paulino - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - DERAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO
PARA ABSOLVER A APELANTE. V.U. O DESEMBARGADOR REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO PELO PROVIMENTO
SOB OUTROS FUNDAMENTOS. - Advs: Alex Pagliuso Miguel (OAB: 357742/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000378-05.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Apelante: Saulo Perucio Soares Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP) - 2º Andar
Nº 0006751-84.2014.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: JOSE
OSMERIO BARBOSA e outro - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Não
conheceram dos embargos de declaração. v.u. - Advs: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP) - 2º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0004390-09.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrente: Josinaldo
Silva dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Sergio Ota (OAB: 235882/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0059017-96.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: P. J. dos S. F. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria, deram provimento parcial ao recurso interposto por P. J. dos S.
F. para o fim de, mantida a condenação do apelante por infração à norma do artigo 217 - A, do Código Penal, por três vezes,
afastar o concurso material e reconhecer a continuidade delitiva, reduzindo-lhe a pena aplicada para nove (9) anos, sete (7)
meses e seis (6) dias de reclusão, a ser cumprida no regime prisional inicialmente fechado, mantida, no mais, a sentença de
primeira instância, determinando ainda que, uma vez superada nesta instância a fase de embargos ordinários (de declaração e
infringentes), seja expedido mandado de prisão em desfavor do acusado. Vencida, em parte, a 2ª Juíza, desª Kenarik Boujikian,
com declaração. - Advs: Eduardo Scarabelo Esteves (OAB: 297604/SP) - Sabrina Melo Souza Esteves (OAB: 268498/SP) - 2º
Andar
Nº 9003197-58.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Leandro da Silva
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Por maioria, NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, vencida a 3ª Juíza, desª Kenarik Boujikian, que declara voto. - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 3000984-66.2013.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Wesley da Silva Garuti - Magistrado(a) Mauricio Valala - Em declaração ao V. Acórdão, conforme determinado pela
E. Presidência da Seção Criminal, mantiveram, por seus fundamentos, a respeitável decisão desta Colenda Câmara Criminal.
v.u. - Advs: Andrea Tamie Yamacuti Fatarelli (OAB: 157335/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000302-05.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Defensoria Pública do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º