TJSP 19/04/2018 -Pág. 2193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
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z. Serventia (fls. 31).1- Para ter lugar o ato deprecado, designo o dia 24 de maio de 2018, ás 13hs00min., providenciando-se as
intimações, citações e requisições necessárias.ELIANE APARECIDA DE SOUZA CALIXTO, Brasileiro. Rua Elizabeth Bardon,
13 - Fone: 99913-4222 - Parque América - São Paulo.2- Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente
de novo despacho, providencie a z. Serventia a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando-se o caráter
itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante se necessário. 3- Comunique-se ao R.Juízo
Deprecante.4 - SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: VALDINO
FONSECA PAULO (OAB 401480/SP)
Processo 1001014-56.2017.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- A.P.I. - - A.G.I.R. - - A.G.I. e outro - N.A. e outros - Ficam os autores intimados a apresentarem razões de recurso pelo prazo
legal. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2018
Processo 0059820-72.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA VASCONCELOS
MIKELAITIS PEREIRA e outro - Fica o defensor ciente da recebimento da denúncia e da audiência de interrogatório,
instrução,debates e julgamento para o dia 25/04/2018 às 13:50 hs, controle 1395/2015 - ADV: SIDNEY APARECIDO ALCASSA
(OAB 128450/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2018
Processo 0016006-05.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DEUZIMAR FRANCALINO DE
SOUSA - Defiro o pedido de justiça gratuita, fazendo-se as devidas anotações.No mais, aguarde-se a audiência designada. ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP)
Processo 0023145-76.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - DIOGO FELIPE ANASTACIO
NASCIMENTO e outro - Intime-se novamente a defesa de Matheus para manifestação no prazo legal, com a observação prevista
no artigo 265 do Código de Processo Penal, com a nova redação da Lei nº 11.719/08. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0024941-68.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Zaine
Ramos dos Santos Lourenço - - Jairo Lima Santos - Intime-se novamente a defesa para manifestação no prazo legal, com a
observação prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, com a nova redação da Lei nº 11.719/08. - ADV: ALMIR DA
SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP)
Processo 0025274-54.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - ALEXANDRE BATISTA DA SILVA
- Considerando a informação prestada à fl. 437, realize-se pesquisa de paradeiro de João, e caso confirmada a informação,
providencie-se sua requisição ao local onde se encontra atualmente recolhido.Int. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON
(OAB 259953/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP)
Processo 0030978-14.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ABNER TUBURTINO
PARREIRA - Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária.Observo
que pela capitulação dos delitos descritos na denúncia, que somados, tem pena mínima acima de um ano de reclusão, portanto
o réu não faz jus à suspensão condicional do processo.No mais, não se vislumbra a ausência de qualquer condição para a
deflagração da ação penal, sendo que o mérito será apreciado na sentença.Designo audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, para o dia 05/07/18 as 1350 horas, intimando-se e requisitando-se, conforme necessário, o(s) réu(s)
e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.Havendo testemunhas residentes “fora da terra”, expeça-se carta
precatória para inquirição, observando-se o disposto no artigo 222, do Código de Processo Penal e intimando-se.Dê-se ciência
às partes. - ADV: RENATO COSTA DA SILVA (OAB 229586/SP)
Processo 0032570-59.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004256-30.2009.8.26.0338 - 2ª Vara) ROBERTO LUCAS PORTILHO - Cumpra-se, ficando designando o dia 25/05/18 as 1550 horas, para realização do ato, fazendose as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário.Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: LUIZ DE
FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 0080430-03.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - SIDNEI
VITO LUISI. - - MARCUS LEÃO RODRIGUES PEDRA. - - MÁRCIO MARCUS MIELDAZIS. - Em razão do certificado à fl.
1770, declaro preclusa a oitiva de Euclydes Pedroso, anotando-se.No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: SUELY
YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), JAQUELINE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 371986/SP), LYGIA STELZER
(OAB 353348/SP), FELIX BELO FIRMINO NETO (OAB 350421/SP), JAQUELYNE SPINOLA DIAS VIZIOLI (OAB 327538/SP),
MARIA CAROLINA RODRIGUES (OAB 316851/SP), PAULA MAYRA LOURO DE SA (OAB 315988/SP), RENATA VASCONCELOS
BARRETO ZAMPONI (OAB 278249/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), ESIO SOARES DE LIMA (OAB 189996/SP),
ANTONIO LUCAS DOS ANJOS (OAB 189966/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA CEPELLOS DARUIZ (OAB 179939/SP),
ANDREIA REGINA MIRANDA (OAB 168341/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), NOÊMIA HARUMI MIYAZATO
ASATO (OAB 158255/SP)
1º Tribunal do Juri
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