TJSP 10/05/2018 -Pág. 1478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
1478
Processo 1014640-11.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lauro
Soares - Bourbon Shopping São Paulo e outro - Ciência à correquerida Condomínio Bourbon quanto à habilitação de seu
patrono junto ao Sistema. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), PATRÍCIA WATANABE
(OAB 167895/SP)
Processo 1014657-47.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Bruno Miranda Janine Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos apresentados,
prazo 05 dias. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1015619-07.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Júlio César
Belizário dos Santos - Fica o autor intimado da Certidão de Averbação expedida à pág. 106, cabendo ao mesmo imprimí-la
diretamente do sistema E-SAJ - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2018
Processo 0012423-12.2017.8.26.0320 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - T.F.S.S. - Nota de
cartório: Ofício expedido à delegacia, autorizando entrega ao autor do fato, do aparelho de telefone celular apreendido nos
autos. - ADV: FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2018
Processo 0000774-50.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 0012287-49.2016.8.26.0320) (processo principal 001228749.2016.8.26.0320) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - A.R.S.R.S. - Vistos.Intime-se o perito judicial, por mandado, para
que no prazo de cinco dias entregue o laudo do exame de sanidade mental ou justifique a demora.Intime-se. - ADV: EDUARDO
ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP)
Processo 0018583-58.2014.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - O.A.S. - Vistos.Ante o teor da certidão
de fls. 90, com fundamento no artigo 149 do Código Processo Penal, determino a realização de exame de sanidade mental. A
serventia deverá providenciar a correlata portaria inaugural em autos apartados, na forma do artigo 153 do Código de Processo
Penal.Dê-se vista ao órgão do Ministério Público para apresentação de quesitos.Oficie-se para a Defensoria Pública para a
nomeação de defensor dativo,que funcionará como curador ao acusado.Oficie-se para nomeação de perito, devendo o exame
ser realizado na Clínica Residencial Girassol devido à impossibilidade de locomoção do autor do fato.Int. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SCHALCH FERREIRA (OAB 343227/SP)
Processo 0018583-58.2014.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - O.A.S. - Vistos.A certidão de honorários
será expedida ao final do processo.Em vista da conclusão do laudo pericial, em especial sobre as condições e limitações físicas
do acusado, manifestem-se, o órgão do Ministério Público e a defesa, sobre a possibilidade de dispensa do interrogatório do
acusado.Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SCHALCH FERREIRA (OAB 343227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2018
Processo 0015775-12.2016.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - G.M.S.D.T. - Vistos.Tornem os autos à
DelPol de origem, para notificação da vítima acerca do prazo decadencial para eventual oferecimento de representação/queixacrime.Int. - ADV: IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 0015775-12.2016.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - G.M.S.D.T. - Vistos.Tendo em vista que
a vítima foi devidamente notificada pela Autoridade Policial acerca do prazo decadencial, determino que se aguarde eventual
representação ou oferecimento de queixa-crime.Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista dos autos ao órgão do Ministério
Público.Int. - ADV: IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 0015775-12.2016.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - G.M.S.D.T. - Nota de Cartório: Audiência de
Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 12/06/2018 às 16h30, no Juizado à Rua Tiradentes, 1366 - 5º andar Edifício Pátio Office - Centro - Limeira/SP . - ADV: IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP), DANIEL FORSTER
FAVARO (OAB 283004/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2018
Processo 1003972-78.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Industrial e
Comercial Lucato Ltda - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º